CEO da Latam Brasil acredita que o Senado pode barrar o Projeto de Lei que restabelece a gratuidade de bagagens despachadas.
Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil, expressou otimismo sobre a possibilidade do Senado barrar o PL das bagagens aprovado pela Câmara.
Latam Brasil expressa otimismo em relação ao PL das bagagens
O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, afirmou estar otimista quanto à possibilidade de o Senado barrar o Projeto de Lei 5.041/2025 — aprovado pela Câmara — que restabelece a gratuidade de bagagens despachadas e impõe novas obrigações comerciais às companhias aéreas. Cadier destacou os potenciais impactos nos preços das passagens e a desconformidade com padrões internacionais.
Em entrevista exclusiva, o executivo declarou: “O Senado vai ter tempo para entender e ler as manifestações de órgãos como o Ministério da Fazenda, a Anac e o Ministério de Portos e Aeroportos, que têm argumentos muito sólidos para que esse PL não avance”. Para ele, o projeto representa um desalinhamento em relação ao que está sendo feito no mundo inteiro. “A tarifa mais básica vai desaparecer e sobrarão apenas as mais caras. É muito simples”, afirmou Cadier durante uma conversa na Blue Zone da COP30.
Análise das implicações do projeto
Além da gratuidade para bagagens, o projeto aprovado pela Câmara traz outras medidas que incluem:
- Proibição da cobrança pela escolha de assentos padrão;
- Impedimento do cancelamento automático do trecho de volta quando o trecho de ida não é utilizado, sem autorização expressa do passageiro;
- Garantia de até dois assentos adicionais gratuitos para pessoas que necessitam de assistência especial.
Cadier criticou o conjunto de medidas, argumentando que foram construídas sem a devida análise de impacto econômico e sem consulta adequada ao setor. “Se a intenção é defender o passageiro, o efeito é exatamente o contrário”, ressaltou. As críticas se estendem além das companhias brasileiras, com Cadier afirmando que, se o governo não deseja ouvir as companhias nacionais, deveria prestar atenção às internacionais. “Todas — incluindo as estrangeiras que operam aqui — afirmaram que isso aumentará o preço da passagem e que é um retrocesso. A gente vai crescer menos”, disse.
Reações do setor aéreo internacional
Após a aprovação do PL, a Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) e a Alta (Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo) classificaram o texto como um “retrocesso histórico”. As entidades destacam que o projeto pode:
- Encarecer viagens;
- Reduzir a conectividade;
- Inviabilizar operações.
Elas defendem que o Senado reavalie o texto e promova um diálogo estruturado com o setor aéreo. Segundo Peter Cerdá, vice-presidente regional da Iata para as Américas e CEO da Alta, “medidas como esta apenas adicionam custos, reduzem eficiência e desencorajam novas conectividades”. A situação exige uma reflexão profunda sobre as implicações da legislação proposta, especialmente em um momento em que a aviação busca se recuperar de crises anteriores.
Conclusão
O futuro do PL das bagagens ainda é incerto, e a expectativa recai sobre o Senado e sua capacidade de ouvir os apelos do setor aéreo. A análise crítica das medidas propostas é essencial para garantir que as decisões legislativas não comprometam o crescimento e a competitividade da aviação brasileira em um cenário global.
Fonte: www.moneytimes.com.br
Fonte: Arte com avião da Embraer nos céus de São Paulo
