Entenda como o projeto 'Ler Liberta' pode impactar a pena do ex-presidente
Bolsonaro, condenado a 27 anos, busca redução de pena através de leitura.
Redução de pena Bolsonaro: o que diz o projeto ‘Ler Liberta’
Em meio a um cenário de controvérsia e desafios legais, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, busca alternativas para reduzir sua pena. Recentemente, ele pediu autorização ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para participar do programa ‘Ler Liberta’, que permite a remição da pena através da leitura de livros.
A proposta oferece aos detentos a oportunidade de diminuir sua pena ao ler obras que estejam na lista homologada pela Justiça. É importante destacar que não basta escolher qualquer livro; obras que promovam violência ou discriminação são vetadas, o que limita o leque de opções disponíveis.
Quais livros podem ser lidos para a remição?
Entre os títulos disponíveis para leitura no programa, encontram-se obras reconhecidas pela literatura, como:
- Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski
- A Hora da Estrela, de Clarice Lispector
- Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley
- A Revolução dos Bichos, de George Orwell
Essas obras são selecionadas por professores de Língua Portuguesa da Secretaria de Educação do Distrito Federal, que colaboram para a política de remição de pena pela leitura.
Como funciona a remição de pena?
O programa permite o abatimento de quatro dias de pena por livro lido. Contudo, há um limite de um livro por mês, seguindo o calendário escolar da rede pública, que inclui um mês de férias. Assim, o máximo que Bolsonaro poderia alcançar seria a leitura de 11 livros ao ano, resultando em uma remição de 44 dias de pena.
Para que Bolsonaro consiga reduzir 12 meses de sua condenação, ele precisaria ler 92 livros ao longo de pouco mais de oito anos, mantendo a regularidade estipulada pelo sistema prisional. Esta é uma tarefa que exige dedicação e comprometimento, além de comprovação da absorção do conteúdo.
Requisitos para a aprovação das resenhas
Além da leitura, o ex-presidente terá de apresentar uma resenha sobre cada obra lida em até 10 dias após a conclusão da leitura. Essa resenha será avaliada com base em três critérios: estética textual, fidedignidade (autoria) e clareza do texto. É importante ressaltar que a aprovação não é automática; as resenhas podem ser reprovadas, o que impede o abatimento da pena.
Dados de um levantamento realizado entre 2018 e 2022 no Distrito Federal revelam que cerca de um terço das resenhas entregues no programa é reprovada, o que acrescenta um desafio a mais para Bolsonaro no cumprimento das exigências do programa.
A autorização necessária
Por fim, vale lembrar que para que o ex-presidente possa dar início a essa maratona de leituras, ainda é necessária a autorização de Alexandre de Moraes. O futuro dessa solicitação está nas mãos do STF, e o desfecho dessa situação pode afetar não apenas a pena de Bolsonaro, mas também as percepções públicas sobre o sistema prisional e as políticas de ressocialização no Brasil.
Fonte: www.moneytimes.com.br
Fonte: Montagem Grok
