O programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um novo mandato enfatiza a defesa da soberania nacional como um dos principais pilares. O documento ressalta que é crucial para o Brasil ampliar sua autonomia de decisão, proteger seu território e recursos naturais, além de formular um projeto de desenvolvimento próprio.
A proposta de Lula defende que a soberania deve ser fortalecida em diversas áreas, como defesa nacional, geopolítica, ciência e tecnologia, segurança digital, energia, recursos minerais, meio ambiente, economia, alimentação, educação e saúde. Para o PT, a chave para o desenvolvimento está em um planejamento estatal eficaz, domínio tecnológico e controle de setores considerados estratégicos.
Além disso, o documento aponta que o Brasil deve se posicionar de forma assertiva nas disputas internacionais, sem se submeter a interesses de potências estrangeiras. A soberania nacional é apresentada como um princípio inegociável, em oposição a quaisquer tentativas de subordinação ao exterior.
No que tange à defesa, o plano propõe uma política que prioriza a autonomia estratégica, inovação tecnológica e a integração entre defesa e desenvolvimento. Também são previstas ações para fortalecer a indústria nacional de defesa, a segurança cibernética e a inteligência de Estado, além de uma proteção mais robusta das fronteiras, da Amazônia e da Amazônia Azul.
O programa critica o modelo atual de emendas parlamentares, destacando que, no Orçamento de 2026, as emendas totalizaram R$ 50 bilhões, representando cerca de um quinto dos recursos discricionários do Poder Executivo. O PT argumenta que as emendas impositivas e o orçamento secreto comprometem a relação entre o Executivo e o Legislativo, dispersando recursos e diminuindo a eficiência do gasto público.
A proposta sugere que o tema das emendas seja amplamente discutido com a sociedade e destaca a necessidade de uma regulação mais eficaz sobre essas práticas. O documento também menciona a importância de uma política fiscal responsável que promova crescimento econômico e redução das desigualdades sociais.
