Presidente destaca a importância das restrições para a proteção do setor e a segurança das exportações
Lula critica a derrubada dos vetos ao licenciamento ambiental, enfatizando os riscos ao agronegócio.
Lula critica a derrubada de vetos ao licenciamento ambiental
Nesta quinta-feira (4/12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou sua insatisfação com a derrubada, pelo Congresso, dos vetos que ele impôs à Lei do Licenciamento Ambiental. Em um cenário de crescente tensão entre o Executivo e o Legislativo, Lula ressaltou que as medidas que ele havia vetado eram essenciais para proteger o agronegócio brasileiro, apesar das críticas de setores do setor agrícola.
De acordo com Lula, a derrubada dos vetos representa um risco significativo para a classe produtora. “Nós não vetamos [trechos da lei do licenciamento] porque não gostamos do agronegócio. Nós vetamos para proteger o agronegócio. […] vão vir falar comigo outra vez”. Essa afirmação sugere que a perda dos vetos pode resultar em consequências negativas nas relações comerciais do Brasil com outros países.
Contexto da derrubada dos vetos
A derrubada dos vetos ocorreu durante uma sessão no Congresso que analisou uma série de projetos, incluindo o licenciamento ambiental. Lula recordou que havia sancionado o projeto em agosto, mas vetou 63 dos cerca de 400 dispositivos, entre esses, trechos que limitavam a consulta às terras indígenas e quilombolas já homologadas, excluindo aqueles em fase de reconhecimento. O presidente também vetou uma proposta que transferia a responsabilidade sobre o licenciamento a estados e municípios, uma medida que buscava evitar a descentralização e a flexibilização de regras.
Implicações para o agronegócio brasileiro
Com a nova realidade jurídica após a derrubada dos vetos, o presidente Lula fez um alerta: se o Brasil enfrentar dificuldades nas exportações de produtos como soja e carne, os setores afetados voltarão a clamar por ajuda. Ele ironizou a possibilidade de que essas questões sejam redirecionadas à sua gestão, afirmando que, na eventualidade de um colapso nas vendas, os produtores voltarão a acionar o governo para tratar de questões internacionais.
Reunião do Conselhão e suas consequências
As declarações foram feitas durante a 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecida como Conselhão, realizada no Palácio do Itamaraty em Brasília. O Conselhão, que assessora o presidente na formulação de políticas públicas, esteve extinto por um período de tempo e foi reinstaurado por Lula.
Durante a reunião, também se abordou a recente reversão das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos agrícolas brasileiros, um reflexo das tensões nas relações comerciais entre os dois países. Lula indicou que, embora a derrubada dos vetos gere preocupação, a reconfiguração diplomática pode ser uma oportunidade para fortalecer o agronegócio no Brasil.
Conclusões sobre o futuro do agronegócio
Diante desse cenário complexo, a crítica de Lula sobre a derrubada dos vetos é um chamado à reflexão sobre as políticas de licenciamento e seu impacto no agronegócio. O presidente defendeu que é imprescindível promover uma produção sustentável e limpa, garantindo que o Brasil permaneça competitivo no mercado global. A forma como os governantes e o Congresso lidarem com o licenciamento ambiental terá repercussões diretas nas próximas décadas, moldando não apenas a economia, mas também a relação do Brasil com o meio ambiente e suas demandas internacionais.
