O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira um projeto crucial que injeta R$22 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) na pesquisa e inovação. A medida visa impulsionar o desenvolvimento tecnológico do país e, segundo aliados, fortalecer a soberania nacional em um cenário global complexo. A sanção ocorre em um momento estratégico, com o governo buscando alternativas para impulsionar o crescimento e a competitividade do Brasil.

O objetivo central do projeto é fomentar a criação de empregos qualificados e o avanço da pesquisa e desenvolvimento. A ideia é expandir o número de doutores atuantes em empresas, startups, parques tecnológicos e instituições de ensino. Esses recursos estavam previamente bloqueados no FNDCT devido à falta de mecanismos legais para sua utilização, o que agora foi solucionado.

A nova lei permite que o governo direcione recursos do fundo diretamente para cooperativas, ampliando o acesso ao financiamento. Adicionalmente, a verba anual remanescente será utilizada para concessão de empréstimos através da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O texto também autoriza o financiamento de projetos privados, com a previsão de reembolso dos valores investidos.

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou a importância da iniciativa: “A pesquisa é ciência, e ciência é conhecimento, e conhecimento é soberania… Mas não se faz ciência sem dinheiro. Daí a importância desta lei”. O projeto, aprovado em julho no Congresso, é de autoria do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, que destacou o potencial de fortalecimento do país no cenário mundial.