Novo modelo é conhecido como "SUS da Educação" e visa integrar políticas públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da Educação".

No dia 31 de outubro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei complementar n° 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), o chamado “SUS da Educação”. O texto foi assinado em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e parlamentares.

Importância da nova lei

Em seu discurso, Lula agradeceu ao Congresso Nacional pelo esforço na aprovação da proposta e destacou a relevância deste momento histórico para a educação no Brasil. Ele lembrou que a ideia de um sistema educacional unificado foi concebida na Constituição de 1988, mas só agora, 37 anos depois, se concretiza. O presidente enfatizou a necessidade de colaboração entre os diferentes níveis de governo, afirmando: “Não tem mais como alguém ficar jogando responsabilidade para o outro.”

Colaboração entre esferas de governo

A nova legislação estabelece a colaboração entre estados, municípios e a União na formulação e implementação de políticas públicas na área da educação. Além disso, prevê a criação de uma “identidade única” que permitirá acompanhar o desenvolvimento do aluno, garantindo que todos os envolvidos no processo educacional trabalhem juntos para melhorar a qualidade do ensino no país.