Audiência no Senado discute as dificuldades legais e sociais dessas mulheres

Senado discute dificuldades enfrentadas por mães brasileiras que não conseguem acessar seus filhos em países muçulmanos.

No dia 18 de novembro de 2025, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado brasileiro realizou uma audiência pública para discutir a realidade de mães brasileiras que têm seus filhos levados para países de maioria muçulmana. Essas mulheres, autodenominadas “Mães de Sharia”, enfrentam uma série de dificuldades legais e sociais, especialmente em contextos onde a Lei Islâmica (Sharia) rege as relações familiares.

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) conduziu o debate, que trouxe à tona relatos de mulheres que se encontram em situações de vulnerabilidade, muitas vezes sem acesso a seus filhos devido a normas jurídicas que favorecem os homens. Durante a audiência, elas compartilharam experiências de violência doméstica e a luta solitária que travam para reaver seus direitos parentais. “Estamos diante de um fenômeno que exige a atenção do Estado brasileiro,” afirmou Gabrilli, destacando a necessidade de um diálogo internacional para proteger essas mães e suas crianças.

As dificuldades enfrentadas por essas mulheres são complexas e vão além da questão individual. Segundo Gabrilli, as leis de países muçulmanos muitas vezes não reconhecem a importância das mães na guarda dos filhos, desconsiderando suas vivências de violência e abuso. As mães que participaram da audiência relataram que a proteção consular é escassa e que a diferença entre as legislações muitas vezes as coloca em desvantagem.

Claudia Grabois, uma advogada especialista em direitos humanos, enfatizou que as mães acabam desenvolvendo condições de saúde mental em decorrência da luta prolongada. “Essas mulheres muitas vezes não têm apoio e enfrentam estresse pós-traumático,” afirmou Grabois.

Juliana Wahlgren, diretora da Revibra, também ressaltou que a mãe não muçulmana é vista como inadequada em países regidos pela Sharia. “O que se discute nesses países não é o melhor interesse da criança, mas sim o do homem muçulmano,” declarou, evidenciando a injustiça que permeia essas situações.

Durante a audiência, foram apresentados relatos que demonstram a necessidade urgente de uma postura mais ativa do Brasil em relação a essas questões. Gabrilli anunciou que irá coletar as informações discutidas para embasar futuras ações diplomáticas. “O Senado seguirá acompanhando cada passo desse tema, pois temos o dever de proteger nossas cidadãs e garantir o melhor interesse das crianças,” finalizou a senadora.

Além de Gabrilli, a audiência contou com a presença de especialistas, incluindo Nazia Yaqub, professora de Direito da University of Leeds, e representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério das Mulheres, que discutiram formas de aprimorar a atuação do Brasil no cenário internacional para proteger essas mães e filhos. A discussão sobre a situação de mulheres brasileiras em países de maioria muçulmana continua a ser uma questão premente que requer atenção contínua e ações efetivas.