Primeira Turma do STF analisa caso do ex-presidente com placar de 2 a 0 a favor da prisão
STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro com votos de Moraes e Dino.
Análise da manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro pelo STF
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) está analisando a manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro, com um placar favorável de 2 a 0. O ministro Alexandre de Moraes, que foi o primeiro a se manifestar, defendeu que a decisão deve ser mantida devido ao comportamento reiterante do ex-presidente em descumprir medidas cautelares, especialmente a tornozeleira eletrônica a qual ele estava submetido.
Moraes destacou que Bolsonaro violou a tornozeleira de forma “dolosa e consciente”, mencionando que o ex-presidente admitiu ter mexido no equipamento. Essa ação foi considerada uma falta grave que demonstra um desrespeito à Justiça e um descumprimento ostensivo das medidas cautelares impostas. Com isso, a iminência de uma decisão unânime cresce, especialmente com o apoio de Flávio Dino, que acompanhou Moraes.
Contexto do julgamento
O julgamento está sendo realizado em um plenário virtual, onde não há discussão entre os ministros, e estenderá até as 20h para o registro de votos. Além de Moraes e Dino, a Primeira Turma é composta por Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A saída de Luiz Fux, que costumava apresentar uma visão contrária, pode influenciar o resultado, tornando a decisão mais coesa em prol da manutenção da prisão.
Defesa de Bolsonaro e alegações
A defesa do ex-presidente argumenta que a violação da tornozeleira eletrônica foi um episódio de “confusão mental”. Eles afirmam que isso foi causado por uma interação indevida de medicamentos que Bolsonaro estava tomando. Na audiência de custódia, o ex-presidente relatou ter acreditado que a tornozeleira tinha uma “escuta” instalada. Ele tentou apenas abrir a tampa do dispositivo, e não removê-lo completamente.
Os advogados sustentam que a gravação entregue pela Seape comprova a fala confusa de Bolsonaro, indicando um comportamento ilógico que, segundo eles, é incompatível com a tentativa de fuga. Além disso, defendem que, mesmo que a tornozeleira tivesse parado de funcionar, Bolsonaro não teria como deixar sua residência, que é monitorada por policiais federais e está situada em um condomínio fechado.
Condições de prisão de Bolsonaro
Desde a madrugada do último sábado (22), Jair Bolsonaro está detido em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O ministro Moraes decretou a prisão preventiva após avaliar que a violação da tornozeleira e a convocação de vigilância por Flávio Bolsonaro, seu filho, indicavam um planejamento de fuga. Essa decisão gerou polêmica e debate entre os representantes do PL, que mobilizam sua bancada para pressionar por uma anistia ao ex-presidente.
A análise da situação ainda está em andamento, e o desfecho do julgamento poderá ter um impacto significativo nas próximas etapas jurídicas do caso de Jair Bolsonaro. A expectativa é de que mais informações e desdobramentos ocorram até o fechamento do prazo para registros de voto na Primeira Turma do STF.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Bolsonaro aparece pela primeira vez após prisão na Superintendência da PF • CNN Brasil
