O senador Marcos do Val (Podemos-ES) alega que as recentes medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o impossibilitam de prestar assistência à sua mãe, que enfrenta um tratamento contra o câncer no Espírito Santo. Em nota divulgada nesta terça-feira (5/8), o parlamentar expressou sua frustração com as restrições.

Segundo Do Val, as medidas o impedem de retornar ao seu estado natal, onde reside sua família, e de exercer plenamente seu mandato de senador. “Além da tornozeleira eletrônica, o Ministro Alexandre de Moraes acaba de me proibir de ir ao Espírito Santo, meu estado natal”, declarou o senador na nota.

As novas determinações do STF foram estabelecidas após o senador realizar uma viagem aos Estados Unidos em julho, sem a devida autorização da Corte. Marcos do Val é investigado desde agosto de 2023 por suposta obstrução de Justiça, após divulgar informações sobre o delegado da PF Fábio Schor, responsável por investigações ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão judicial impõe o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno durante a semana e integral nos fins de semana e feriados, além da proibição de usar redes sociais e o cancelamento de seus passaportes. Adicionalmente, seus bens e verbas salariais e parlamentares foram bloqueados. Segundo Do Val, as medidas configuram uma “sentença de sofrimento” e “dilaceram o Estado Democrático de Direito”.

Em sua decisão, Moraes argumentou que a viagem não autorizada aos EUA demonstra “afronta à determinação do Poder Judiciário”. O ministro também alertou que qualquer descumprimento das medidas poderá resultar na prisão do parlamentar. O bloqueio de contas e bens visa assegurar a eficácia das investigações em curso.