Grupo alega que revogação de benefícios é ilegal e prejudica a segurança financeira de veteranos

Grupo de 17 membros trans da Força Aérea processa administração Trump por negarem pensões de aposentadoria.

Um grupo de 17 membros trans da Força Aérea dos EUA processou a administração Trump, alegando a revogação ilegal de seus benefícios de aposentadoria antecipada. A denúncia, apresentada em tribunal federal, descreve a ação do governo como “ilegal e inválida”. Essa decisão se baseia na confirmação de que todos os membros trans com 15 a 18 anos de experiência militar teriam seus benefícios negados, o que os forçaria a deixar o serviço sem nenhum suporte financeiro.

Entre os reclamantes estão Logan Ireland, Ashley Davis, Kira Brimhall e Lindell Walley. A advogada que representa os membros afetados, parte do grupo Glad Law, afirmou que a revogação dos benefícios de aposentadoria retirou um suporte financeiro vital que essas famílias contavam após anos de serviço exemplar ao país. Segundo a Glad Law, “Esses membros do serviço perderão entre 1 a 2 milhões de dólares em benefícios ao longo da vida, comprometendo a segurança econômica de suas famílias”.

Além da perda dos benefícios financeiros, o processo também destaca que os militares e suas famílias perderiam o acesso ao TRICARE, o programa de saúde militar, que proporcionaria acesso a prestadores de saúde civis além das instalações da VA (Administração de Veteranos). Esta ação legal surge no contexto de uma escalada por parte da administração Trump para proibir pessoas trans de ingressar nas forças armadas e para remover aqueles que já servem. O Pentágono defende que pessoas trans são inapta do ponto de vista médico, um argumento que ativistas dos direitos civis contestam, considerando-o uma discriminação ilegal.

Em março, um juiz federal bloqueou a ordem executiva de Trump que proibia pessoas trans de servir nas forças armadas. A juíza Ana Reyes, do distrito de Washington DC, decidiu que a ordem provavelmente violava os direitos constitucionais dos indivíduos afetados. O Pentágono já afirmou anteriormente que 4.200 membros do serviço foram diagnosticados com “disforia de gênero”, um termo utilizado para identificar indivíduos trans.

A Força Aérea, por sua vez, se destacou na aplicação de políticas que vão além da mera separação dos militares do serviço ativo. Além de revogar benefícios de aposentadoria, a Força Aérea implementou uma nova política em agosto que nega aos membros trans o direito de argumentar em um conselho perante seus pares para continuar servindo. O mais recente processo judicial é um desafio a essa política.

De acordo com os documentos do tribunal, as “ordens de aposentadoria dos reclamantes permanecem válidas e eficazes”. A equipe jurídica solicita que essas “ordens sejam reintegradas” e que os “registros militares sejam corrigidos de acordo”. O processo também requer que “juros, custos e honorários advocatícios” sejam contabilizados, além de “outra ajuda conforme o tribunal considerar justo e apropriado”.

Ireland, um sargento-mestre da Força Aérea com 15 anos de serviço, comentou: “O exército me ensinou a liderar e lutar, não a recuar. Retirar minha aposentadoria envia a mensagem de que esses valores só se aplicam no campo de batalha, não quando um membro do serviço mais precisa deles.”

Fonte: www.theguardian.com

Fonte: Yuri Gripas/EPA