Medida faz parte de pacote de reformas mais amplas na Argentina

Após sua vitória nas eleições, o presidente Javier Milei busca implementar reformas que incluem a jornada de trabalho de 12 horas.

Em Buenos Aires, 26 de setembro de 2023, o presidente da Argentina, Javier Milei, saiu fortalecido das eleições de meio de mandato. Com isso, ele busca implementar a proposta da Lei de Promoção de Investimentos e Emprego, que inclui um aumento polêmico na jornada de trabalho de 8h para 12h diárias.

Objetivo da proposta

Milei acredita que essa mudança pode formalizar cerca de oito milhões de empregos e abrir caminho para uma reforma tributária mais agressiva, com a possibilidade de redução de até 20 impostos. Além disso, a proposta prevê alterações em regras sobre férias, horas extras e acordos trabalhistas.

Cenário legislativo

O resultado da eleição garantiu ao governo uma minoria de um terço em ambas as Casas Legislativas, crucial para sustentar vetos presidenciais e prevenir um possível impeachment. O La Libertad Avanza, partido de Milei, conquistou 92 dos 257 assentos na Câmara e 19 dos 72 no Senado. A aprovação das reformas dependerá da formação de alianças e acordos no Congresso.

Reação do mercado

Embora as reformas sejam vistas como positivas a longo prazo, a reação imediata do público é negativa. Milei ainda tem dois anos pela frente com um Congresso onde não possui maioria absoluta, o que implica desafios significativos para a execução de sua agenda.