Ministério lança programa para combater a criminalidade localmente

23/10/2025
05:31

Iniciativa investe R$ 170 milhões em capacitação e equipamentos para guardas municipais

Programa investe R$ 170 milhões em segurança pública e qualificação das guardas municipais.

O enfrentamento à violência e à criminalidade é uma das prioridades apontadas pela população, em pesquisas de opinião pública. Como forma de dar uma resposta a essa realidade, o Ministério de Justiça e Segurança Pública lançou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, o Programa Município Mais Seguro. A inciativa vai investir R$ 170 milhões em capacitação e compra de equipamentos para as guardas municipais, como armas não letais e itens de segurança.

Detalhes do programa

O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou em seu discurso que não se pode combater a criminalidade apenas com a força. É preciso também qualificar as guardas civis para ações de inteligência. Segundo o ministro, o crime também está cada dia mais qualificado.

Recursos e investimentos

Os recursos serão divididos no programa em três frentes: a primeira é o Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, para envio de armas e material de segurança; a segunda é o Projeto Nacional de Polícia Comunitária, que abrirá editais para a qualificação dos agentes de segurança municipais e guarda civil municipal; e, por fim, o investimento na criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que vai oferecer atendimento psicológico online a agentes de segurança.

Equipamentos e capacitação

Em relação aos equipamentos, o programa investirá nas chamadas Armas de Incapacitação Neuromuscular (AINMs), que são armas não letais. Haverá também a compra de equipamentos de proteção individual para os agentes, como coletes balísticos. Serão investidos R$ 65 milhões em estruturação da gestão da Segurança Pública Municipal e Fortalecimento das Guardas Civis Municipais. Os municípios também receberão recursos para realizar cursos presenciais voltados para a atuação preventiva em áreas de maior vulnerabilidade, atuação de Patrulhas Maria da Penha para ações preventivas e atendimento às mulheres em situação de violência, e cursos de Uso Diferenciado da Força, com vistas à padronização de práticas operacionais.