O caso do menino Henry Borel, que foi morto em 2021, ganhou um novo desdobramento. O Ministério Público do Rio de Janeiro, junto à assistência de acusação, protocolou apelações questionando a decisão do 2° Tribunal do Júri, que absolveu Monique Medeiros e condenou Jairo Souza Santos Júnior.
As apelações, apresentadas ao Tribunal de Justiça do RJ em 22 e 27 de julho, contestam uma pergunta feita aos jurados durante a votação em sala secreta. Os recursos solicitam um novo júri para Monique, que responde por crimes de tortura, homicídio e coação de testemunhas, e para Jairo, que foi absolvido de dois episódios de tortura. Ambos os casos devem ser conduzidos por um novo juiz ou juíza.
A condenação de Jairo Souza Santos Júnior ocorreu em 4 de junho, resultando em uma pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias. Por sua vez, Monique recebeu perdão judicial pela morte de Henry, o que desconsidera a aplicação de pena, mesmo com a confirmação do crime. Ela foi condenada por omissão em relação à tortura enfrentada pelo filho, com uma pena de 1 ano e 4 meses de detenção, considerada já cumprida.
Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação, expressou sua indignação com a decisão do júri, considerando-a uma grande falha do Judiciário. Ele destacou que os recursos representam uma esperança para aqueles que buscam justiça por uma criança que perdeu a vida aos quatro anos. Para Leniel, o que ocorreu no júri não pode ser visto como justo dentro da história do Judiciário brasileiro.
Os pedidos de apelação giram em torno do “quesito 27”, onde a acusação alega que os jurados reconheceram a omissão de Monique, mas mudaram a pergunta sobre a intenção dela ao agir. A juíza Elizabeth Machado Louro alterou a pergunta original, substituindo “dolosa” por “culposa”, o que é visto como uma tentativa de confundir os jurados. A nova formulação resultou em uma resposta favorável à defesa.
A atuação da magistrada durante o julgamento também foi criticada por Leniel e seu advogado, Cristiano Medina, que alegam que houve excessos, incluindo ataques pessoais e morais a Leniel. Ele foi apresentado como uma pessoa de caráter duvidoso, o que, segundo a defesa, teria prejudicado a imparcialidade do julgamento e favorecido a defesa de Monique.
