Silvio Costa Filho destaca importância do leilão para o Porto de Santos

Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, diz que irá respeitar decisão do TCU sobre superterminal no Porto de Santos.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse em entrevista ao CNN Money na manhã desta terça-feira (21) que a pasta irá respeitar a decisão que o TCU (Tribunal de Contas da União) tomar sobre a concessão do superterminal de contêineres no Porto de Santos (SP). O leilão, considerado o maior da história do Brasil, promete dobrar as operações de contêineres do porto, que se encontra em situação crítica para lidar com a carga.

Importância do leilão para o Porto de Santos

“Estamos tentando construir de maneira coletiva, com a Antaq, com o TCU”, afirmou o ministro. A expectativa é que o Tecon Santos 10, que requer investimentos de quase R$ 6 bilhões, tenha capacidade para 3,5 milhões de TEUs anuais, aumentando em 50% a movimentação de contêineres no maior porto da América Latina.

Controvérsias e recomendações do TCU

Auditores do TCU indicaram que as restrições impostas pela Antaq e pelo Ministério violam princípios de isonomia e proporcionalidade, sugerindo que o leilão ocorra em etapa única, sem restrições aos atuais operadores de terminais. O modelo proposto pela Antaq, que impede a participação desses operadores na primeira fase, tem gerado controvérsias e um lobby forte das empresas envolvidas.

Desdobramentos e expectativas

As empresas suíça MSC e dinamarquesa Maersk, sócias no BTP, um dos terminais em funcionamento no porto, manifestaram descontentamento com o modelo sugerido. A Antaq definiu que, caso não haja propostas na primeira fase, os incumbentes poderão participar na segunda etapa, com a condição de vender seus ativos antes da assinatura do contrato do Tecon Santos 10. O leilão, portanto, ainda gera intensas discussões no cenário econômico brasileiro.