O ministro Alexandre de Moraes, do STF, reconsiderou sua decisão de destituir os advogados de Filipe Martins, investigado nos atos de 8 de janeiro. A nova decisão permite que os defensores, Jeffrey Chiquini e Ricardo, continuem na representação do réu e estabelece prazo de 24 horas para a apresentação das alegações finais. A OAB teve um papel fundamental na reversão da decisão, conforme agradecimentos do advogado Chiquini em vídeo nas redes sociais, destacando a importância da atuação da Ordem na defesa das prerrogativas da advocacia.

Após pressão da OAB, Moraes reverte decisão e garante defesa a Filipe Martins no processo dos atos de 8 de janeiro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e reconsiderou a decisão tomada na quinta-feira (9) que havia destituído os advogados da defesa de Filipe Martins, investigado no chamado “Núcleo 2” da trama golpista relacionada ao governo Jair Bolsonaro. A nova decisão mantém os defensores Jeffrey Chiquini e Ricardo na representação do réu e concede prazo de 24 horas para a apresentação das alegações finais.

Intervenção da OAB

O advogado Jeffrey Chiquini divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta sexta-feira (10) agradecendo publicamente ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e à entidade pela intervenção no caso. Segundo Chiquini, a atuação da Ordem foi fundamental para restabelecer a legalidade e garantir o direito de defesa. “Devemos ser justos quando há justiça. Quero agradecer o presidente nacional da OAB, o doutor Simonetti, e a Ordem dos Advogados do Brasil, que interveio nessa arbitrariedade que nós, defesa do acusado Filipe Martins, sofremos”, afirmou.

Repercussões da decisão

Durante o vídeo, o advogado afirmou que não houve perda de prazo e que a defesa apenas questionou novos documentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “Destituir os advogados de ofício dessa forma foi ilegal e injusto”, declarou. Chiquini ainda reforçou que as alegações finais já estavam praticamente prontas e que a defesa pretende apresentá-las dentro do prazo estabelecido. “A advocacia ganha com essa decisão. Continuamos formalmente e oficialmente na defesa de Filipe Martins e iremos apresentar as alegações finais porque ainda estamos dentro do prazo”, completou.

Nota da OAB

A nova decisão ocorre após a OAB divulgar nota oficial informando que acompanhava o caso e que tomaria providências se fossem identificadas violações às prerrogativas da advocacia.