Ministro do STF pede parecer sobre pedido de Smart TV e assistência religiosa para ex-presidente
Ministro Alexandre de Moraes solicita à PGR análise sobre pedidos de Jair Bolsonaro na prisão.
Análise dos pedidos de Jair Bolsonaro na prisão
No dia 9 de janeiro de 2026, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da União (PGR) avalie os pedidos de Jair Bolsonaro, que está cumprindo pena de 27 anos e 3 meses. O prazo dado pela autoridade é de cinco dias, e as solicitações incluem a adesão às atividades de leitura regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça e a autorização para acesso a uma Smart TV.
A defesa de Bolsonaro argumenta que o “direito à informação” é um elemento central da dignidade humana, especialmente para aqueles que se encontram sob custódia estatal. A inclusão de uma Smart TV facilitaria o acesso à internet e, consequentemente, à informação.
Solicitações adicionais para assistência religiosa
Além do pedido de acesso à tecnologia, a defesa também requereu assistência religiosa para Bolsonaro. Este pedido foi formalizado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que indicou dois representantes religiosos para visitá-lo: o Bispo Robson Lemos Rodovalho e o Pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni (PL).
A solicitação destaca que a liberdade religiosa é um direito fundamental garantido a todos, incluindo aqueles sob custódia estatal. A defesa enfatizou a importância do acompanhamento espiritual individualizado, com supervisão institucional, sem que isso interfira na rotina do local onde Bolsonaro está detido.
Consequências da decisão da PGR
Após a manifestação da PGR, o ministro Moraes terá a responsabilidade de decidir sobre a autorização dos pedidos feitos pela defesa de Bolsonaro. A decisão poderá ter impacto significativo na forma como o ex-presidente cumpre sua pena, especialmente em relação ao acesso à informação e ao apoio espiritual.
As solicitações levantam questões sobre os direitos dos detentos e os limites do que é permitido em situações de custódia. A análise da PGR será crucial para definir se as reivindicações de Bolsonaro serão atendidas ou não.
Esse episódio evidencia a complexidade do sistema penitenciário brasileiro e os direitos dos prisioneiros, além de refletir a atenção que os casos envolvendo figuras públicas recebem na sociedade.
Expectativas sobre a decisão de Moraes
A expectativa agora recai sobre a PGR, que precisará apresentar sua análise em um curto espaço de tempo. A resposta a esses pedidos poderá não apenas alterar a condição de Bolsonaro na prisão, mas também abrir um precedente sobre como os direitos à informação e à assistência religiosa são tratados em situações semelhantes no Brasil.
O desfecho dessa situação será acompanhado de perto pela opinião pública e poderá influenciar futuras decisões judiciais relacionadas a outros detentos e seus direitos. A questão do acesso à informação e ao suporte espiritual é um tema que continua a gerar debate na sociedade brasileira.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: m colorida do ministro Alexandre de Moraes
