Ministro do STF destaca contradições no diagnóstico do general condenado e solicita perícia médica

Ministro do STF solicita laudo da Polícia Federal para esclarecer contradições no diagnóstico de Alzheimer do general Augusto Heleno.

Moraes determina laudo médico para comprovação do Alzheimer do general Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou à Polícia Federal, no dia 1º de dezembro de 2025, a elaboração de um laudo médico para esclarecer as contradições no diagnóstico de Alzheimer do general Augusto Heleno. Condenado a 21 anos de prisão por sua participação em uma trama golpista, Heleno está preso em Brasília e, segundo informações divergentes, teria sido diagnosticado com demência mista, que inclui Alzheimer e doença vascular.

O pedido do ministro visa avaliar com precisão o estado de saúde do general, diante de informações conflitantes apresentadas pela defesa e pelo próprio Heleno. A defesa sustenta que os exames específicos que comprovariam a demência foram realizados apenas em 2024, com o diagnóstico fechado em janeiro de 2025, enquanto Heleno afirmou ao Exército que teria Alzheimer desde 2018, quando ainda exercia o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Contradições no diagnóstico e questionamentos do STF sobre o histórico de saúde

Moraes destacou que não houve juntada aos autos de documentos, laudos ou comprovações sobre sintomas ou diagnóstico da doença nos anos anteriores a 2024, período em que Heleno ocupava um cargo estratégico que incluía a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). O magistrado ressaltou a importância de um diagnóstico comprovado para avaliar o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa.

A defesa do general, por sua vez, esclareceu que não alegou que o diagnóstico de Alzheimer teria ocorrido em 2018, afirmando que não existem exames ou relatórios referentes a essa data, apenas de 2024 e 2025. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à prisão domiciliar, ressaltando a idade avançada de 78 anos do general e seu quadro de saúde vulnerável.

Pedido de prisão domiciliar humanitária e posicionamento da Procuradoria-Geral da República

O pedido da defesa para que Augusto Heleno cumpra a prisão em regime domiciliar baseia-se no argumento de que sua saúde frágil, agravada pela demência mista, exige cuidados mais adequados. A PGR concordou com o pedido, destacando que a medida é excepcional e proporcional à condição do custodiado, visando preservar sua integridade física e oferecer a assistência necessária.

No entanto, Moraes enfatizou que o pedido só poderá ser devidamente analisado após a apresentação do laudo pericial solicitado à Polícia Federal, que deverá comprovar o estado atual de saúde do general e a existência da demência com base em exames recentes.

Contexto da condenação e prisão do general Augusto Heleno

Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por sua participação no plano golpista que tentou subverter o resultado das eleições de 2022. Ele foi preso em 25 de novembro de 2025 por ordem do Supremo Tribunal Federal. Entre as acusações, constam tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado por violência.

Além disso, Heleno e outros réus foram responsabilizados por ameaças graves e danos ao patrimônio público. O general integrava o núcleo essencial da organização criminosa armada, conforme denúncia da PGR.

Próximos passos no processo judicial

Com a determinação de Moraes para a realização do laudo médico pela Polícia Federal, aguarda-se a conclusão da perícia em até 15 dias para que o STF possa analisar o pedido formal de prisão domiciliar formulado pela defesa. A decisão final considerará os aspectos legais e humanitários relacionados à saúde do general e ao contexto de sua condenação.