Um motorista e uma monitora de van escolar foram responsabilizados pela morte de Apollo Gabriel Rodrigues, uma criança de dois anos, que ficou trancada no veículo por aproximadamente sete horas em um dia em que as temperaturas atingiram cerca de 37°C na cidade de São Paulo, em 2023.
O incidente ocorreu em 14 de novembro de 2023, quando Flávio Robson Benes, de 45 anos, e Luciana Coelho Graft, de 44, esqueceram o menino dentro da van escolar, estacionada sob sol intenso, das 8h30 às 15h20. O casal foi condenado pela Justiça de São Paulo em 25 de junho de 2026, por homicídio culposo, caracterizado pela ocorrência de morte sem intenção de matar, mas devido à negligência.
A pena imposta a cada um dos réus foi de 1 ano, 8 meses e 20 dias de detenção, em regime aberto. Entretanto, considerando que ambos eram réus primários e que o crime foi classificado como culposo, a pena de prisão foi substituída por duas restrições de direitos: a prestação de serviços à comunidade e a proibição de exercer atividades de transporte escolar de crianças e adolescentes por um período de dois anos.
Além disso, foi determinado que os condenados pagariam, de forma solidária, um valor mínimo de R$ 30 mil à mãe de Apollo como compensação por danos morais. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) justificou que a pena foi fixada acima do mínimo legal devido à gravidade das circunstâncias, que expuseram a criança a condições extremas de calor durante um longo período.
A decisão judicial considerou também o agravante da prática do crime contra uma criança, o que normalmente aumentaria a pena, mas que foi mitigado pela confissão espontânea dos réus. A pena foi ainda acrescida em 1/3 devido a falhas técnicas na profissão, uma vez que o transporte escolar exige protocolos rigorosos de segurança e conferência dos passageiros.
A monitora falhou ao não verificar o desembarque de todas as crianças, enquanto o motorista não checou o interior do veículo. O casal que administrava a empresa de transporte encontrou Apollo por volta das 15h30, no momento em que buscavam as crianças que estudam à tarde. O menino foi encontrado desmaiado e, posteriormente, levado ao Hospital Municipal Vereador José Storopolli, onde foi constatada sua morte.
