Presidente da Câmara avalia proposta de emenda para tramitação mais rápida

Hugo Motta busca alternativas para acelerar a reforma administrativa, com a possibilidade de apensar a PEC a outra proposta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia alternativas para acelerar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa. A ideia é apensar a uma projeto de lei mais avançado na Casa. Na noite dessa segunda-feira (27/10), Motta declarou que a possibilidade está aberta e ainda conversará com líderes partidários para definir a “hora certa” e divulgar a proposta.

Impasses na tramitação da PEC

O texto da reforma, apresentado pelo Grupo de Trabalho no início deste mês e protocolado na sexta-feira (24/10), encontra impasses para tramitar na Casa. A PEC prevê medidas como a limitação dos supersalários e auxílios de alimentação, transporte e saúde, a criação de metas de desempenho para servidores e o fim de privilégios, como férias acima de 30 dias e licença-prêmio.

Apoio necessário

O relator do texto é o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que conseguiu as 171 assinaturas necessárias para que a proposta comece a tramitar na Câmara. Caso Motta tenha êxito em articular o apensamento à outra matéria, a tramitação da PEC pode encurtar e ser votada ainda neste ano.