Presidente da Câmara fala sobre direitos humanos em lançamento de livro
Hugo Motta destaca a importância de instituições mais justas e solidárias no Brasil durante lançamento de livro.
Motta destaca a importância de instituições mais justas
No dia 10 de dezembro de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, participou do lançamento do livro “Votos Particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos”. Durante o evento, realizado em Brasília, Motta enfatizou que as instituições brasileiras precisam ser mais justas e solidárias, fundamentadas nos pilares dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana.
O livro, escrito por Rodrigo Mudrovitsch, analisa em detalhes os votos proferidos pelo autor na Corte Interamericana entre 2022 e 2024. Motta ressaltou a relevância da obra, afirmando que ela aborda elementos essenciais para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. A solenidade também contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Facchin.
Temas abordados no livro
O presidente da Câmara mencionou que a obra discute uma variedade de temas cruciais, como a independência judicial, a proteção de povos indígenas e a luta contra crimes de lesa-humanidade. Ele destacou ainda a importância de assegurar igualdade de gênero, proteção da família e da dignidade das vítimas envolvidas em processos judiciais. Segundo Motta, o Sistema Interamericano tem se mostrado eficaz em lidar com desigualdades regionais persistentes e em promover a defesa dos direitos humanos.
A visão do Supremo
Em sua fala, Edson Facchin complementou os argumentos de Motta, afirmando que enquanto houver pobreza e marginalização, existem obrigações constitucionais que devem ser cumpridas pelos legisladores e pelo Executivo. Facchin destacou que a convivência em um ambiente plural e democrático é fundamental para a promoção dos direitos de todos os cidadãos.
“Não se trata de renunciar às divergências, mas sim de conviver com elas em paz”, afirmou Facchin, reforçando que a democracia deve ser sustentada por um diálogo aberto.
Contribuições dos votos na Corte
Rodrigo Mudrovitsch, autor do livro, destacou a importância dos votos dos magistrados da Corte Interamericana. Ele afirmou que esses votos não apenas esclarecem as obrigações dos Estados, mas também podem indicar caminhos para um aprimoramento nas futuras sentenças. Mudrovitsch sublinhou que as sentenças da Corte representam uma esperança para muitas vítimas, que buscam justiça após anos de sofrimento.
Reflexão sobre a justiça
Mudrovitsch enfatizou que não se trata apenas de questões jurídicas, mas do impacto que essas decisões têm na vida das pessoas afetadas. “O que está por trás são vítimas, seus sofrimentos e suas histórias que carregam a marca de uma justiça negada”, disse. Ele ressaltou a relevância da Corte Interamericana como a última instância para muitos que buscam reparação.
O evento foi uma oportunidade para refletir sobre a necessidade de transformação nas instituições brasileiras, com ênfase na promoção da justiça social e no respeito aos direitos humanos. As palavras de Motta e Facchin ressoaram a relevância de um compromisso contínuo com a dignidade humana e a equidade nas relações sociais.
Fonte: www.camara.leg.br
Fonte: Câmara dos Deputados
