Indenização de R$ 5 milhões é solicitada em razão de declarações desrespeitosas.
O MPF entrou com ação contra a Marinha por ofensas à memória de João Cândido, exigindo R$ 5 milhões.
Consequências da ação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) tomou uma medida significativa ao processar a União, reivindicando uma indenização de R$ 5 milhões. O motivo? O que o MPF considera ofensas à memória de João Cândido Felisberto, que ficou conhecido por liderar a Revolta da Chibata em 1910. A ação judicial não apenas solicita compensação financeira, mas também busca impedir que a Marinha continue com manifestações que desmereçam o legado de Cândido, também conhecido como o “Almirante Negro”.
O que motivou a ação
Entre os elementos que levaram à ação, destaca-se uma carta enviada pelo comandante da Marinha à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Nela, o comandante expressa oposição a um projeto de lei que visa inscrever João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, caracterizando a Revolta da Chibata como uma “deplorável página da história nacional” e um “fato opróbio”. Tais declarações, segundo o MPF, vão de encontro à Lei nº 11.756/2008, que concedeu anistia a Cândido e aos participantes da revolta.
A importância de João Cândido
João Cândido é um símbolo de resistência e luta por direitos, especialmente no contexto da população negra no Brasil. A Revolta da Chibata, que buscava a valorização da classe dos marinheiros, é um marco na história do país, e o MPF acredita que ofender a memória de Cândido é um ataque não apenas a ele, mas a um direito coletivo de todos os brasileiros de conhecer e interpretar sua própria história. O MPF enfatizou a necessidade de valorizar essa memória no combate ao racismo estrutural e na promoção da igualdade.
A repercussão da ação
A ação do MPF ganhou destaque nas mídias e gerou um debate sobre a importância de preservar a memória de figuras históricas que lutaram por justiça e igualdade. O órgão espera que, caso a Justiça declare a responsabilidade da União, os R$ 5 milhões da indenização sejam utilizados para projetos que promovam a valorização da memória de João Cândido.
A nota do MPF sobre a ação foi divulgada na sexta-feira, 19 de dezembro de 2025, e reflete um esforço contínuo para garantir que a história e as lutas dos negros no Brasil sejam devidamente reconhecidas e respeitadas.
