Ação tem como objetivo acolher familiares e garantir direitos humanos

Em 30 de outubro de 2025, o MPRJ fez perícia independente no IML para acolher familiares das vítimas da Operação Contenção, que resultou em 121 mortes.

Em 30 de outubro de 2025, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve no Instituto Médico-Legal (IML) Afrânio Peixoto, na zona portuária, para realizar uma perícia independente e acolher os familiares das vítimas da Operação Contenção, que resultou em 121 mortes na última terça-feira (28). A ação foi coordenada pela Subprocuradoria-Geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima (SUBDH).

Objetivos da perícia

A equipe técnico-pericial do MPRJ, composta por oito profissionais, atuou no IML sob a supervisão de um promotor de Justiça, seguindo determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635). O objetivo foi garantir a transparência e a proteção dos direitos humanos das vítimas e de seus familiares.

Apoio às vítimas e familiares

O Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) esteve em contato com entidades da sociedade civil e os familiares, oferecendo informações sobre os serviços disponíveis e priorizando o acolhimento de pessoas enlutadas. Além disso, o MPRJ colaborou com a Polícia Técnico-Científica para facilitar a identificação de vítimas que ainda não foram reconhecidas.

Interlocução com a sociedade

A Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade manteve diálogo com outros órgãos públicos e representantes comunitários, esclarecendo a atuação do MPRJ tanto na proteção dos direitos humanos coletivos quanto na esfera individual. O MP permaneceu nas dependências do IML, ao lado da Polícia Técnico-Científica e entidades da sociedade civil, garantindo a independência técnica e o respeito aos direitos das vítimas e de seus familiares.