As casas de apostas no Brasil se encontram em um cenário de incerteza devido à proposta de aumento da carga tributária sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) de 12% para 18%. Apresentada pelo deputado Carlos Zarattini, a medida visa direcionar a arrecadação extra para a saúde. O relatório será votado na comissão mista na próxima terça-feira (30). Empresários alertam que a medida pode impactar negativamente o setor, a arrecadação e fomentar o mercado clandestino, que já representa uma fatia expressiva da atividade. Enquanto isso, o foco deve ser o combate às plataformas ilegais.
A possibilidade de aumento da carga tributária gera incertezas nas casas de apostas esportivas no Brasil.
Em um cenário de incerteza, as casas de apostas esportivas no Brasil enfrentam a possibilidade de um aumento na carga tributária. A proposta, apresentada pelo deputado federal Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, sugere elevar a alíquota sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) de 12% para 18%. A arrecadação adicional seria destinada à saúde. O relatório será votado na comissão mista do Congresso na próxima terça-feira (30) e, se aprovado, poderá entrar em vigor já em outubro.
Impacto no setor
A elevação da carga tributária, segundo o Governo, é uma das alternativas encontradas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compensar a perda de arrecadação com a revisão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida gerou preocupação no setor, que já enfrenta desafios operacionais. Até agosto, a regulamentação havia gerado R$ 5,6 bilhões em tributos, evidenciando a importância da atividade na economia.
Reações do mercado
Representantes do setor alertam que o aumento da alíquota poderá reduzir investimentos em publicidade e patrocínios, além de incentivar a migração de jogadores para plataformas ilegais. Bernardo Freire, consultor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias, afirma que a medida pode levar à “destruição do setor das apostas esportivas no Brasil”. Além disso, as associações que representam as casas de apostas destacam que a carga tributária já é alta, com outorgas de R$ 30 milhões para operar a cada cinco anos, resultando em uma taxa total próxima de 36% do faturamento.
Números alarmantes
Estima-se que o mercado ilegal movimente entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7 bilhões por mês, superando em mais de duas vezes o mercado regulado, que gira em torno de R$ 3,1 bilhões mensais. Profissionais do setor acreditam que o clandestino já responde por 40% da indústria no Brasil, enquanto no Reino Unido esse número é de apenas 13%. A Associação Nacional de Jogos e Loterias projetou que, se aprovada, a nova alíquota pode impactar em até R$ 680 milhões ao mês, mas poderá causar uma retração de R$ 2,8 bilhões pela desistência de novas empresas em operar no Brasil.
Conclusão
Enquanto o Congresso debate a proposta, o setor clama por um equilíbrio, enfatizando a necessidade de focar no combate às plataformas ilegais que afetam a arrecadação e a proteção dos jogadores. O futuro da arrecadação e a relevância das apostas no financiamento do esporte e cultura dependem do desfecho dessa votação.
