Relator da medida provisória, Hugo Leal, planeja apresentar parecer em dezembro.
Deputado Hugo Leal antecipa mudanças na MP do Gás do Povo e espera votação ainda em 2025.
MP do Gás do Povo: Proposta visa ajudar milhões de brasileiros
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) está à frente da relatoria da MP do Gás do Povo, e planeja apresentar seu parecer em dezembro, com a expectativa de que a votação ocorra ainda em 2025. Este programa do governo federal fornece botijões de gás gratuitos a 15,5 milhões de famílias, beneficiando aproximadamente 50 milhões de brasileiros.
Como funciona o Gás do Povo
O Gás do Povo substitui o antigo Auxílio Gás, permitindo que as famílias retirarem botijões de gás diretamente nas revendas credenciadas. Em entrevista à Rádio Câmara, Leal afirmou que pretende incluir modificações no texto original enviado pelo Palácio do Planalto, visando garantir um preço competitivo que não onere o programa e facilite o acesso às famílias.
Aspectos financeiros e operacionais do programa
O valor do benefício será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, considerando as variações de preços em cada unidade da Federação. O programa tem como meta distribuir cerca de 65 milhões de botijões por ano, priorizando famílias com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa, especialmente aquelas que recebem o Bolsa Família.
Limites de fornecimento e operacionalização
Cada família terá direito a uma quantidade específica de botijões por ano, com base no número de integrantes:
- Até três botijões para famílias de dois integrantes;
- Até quatro para famílias com três integrantes;
- E até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros.
O preço de referência não inclui o frete de entrega do gás. A operacionalização ocorrerá de várias formas, incluindo:
- Um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, onde o beneficiário poderá localizar revendas e acessar o vale eletrônico;
- Um cartão do programa que será criado;
- Vale impresso retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas;
- Cartão do Bolsa Família.
Considerações finais sobre o Gás do Povo
As mudanças nas regras do gás de cozinha levantam preocupações sobre segurança, à medida que o governo busca aumentar a eficiência e o controle dessa política pública. O foco nas famílias de baixa renda reflete um esforço em garantir que o acesso ao gás de cozinha não seja um fardo financeiro, mas sim um suporte essencial para a vida cotidiana dos brasileiros.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Agência
