Nova proposta do governo visa simplificar o processo de habilitação
A partir de 2025, a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a emissão da CNH será eliminada, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Em 31 de outubro de 2025, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), anunciou em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, que a proposta para eliminar a obrigatoriedade das autoescolas na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ser implementada ainda este ano. A mudança será realizada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Renan destacou que o objetivo da medida é reduzir custos e simplificar o processo de habilitação. O governo planeja oferecer aulas gratuitas online em escolas públicas para preparar candidatos para as provas teóricas e práticas necessárias à obtenção da CNH. Com o novo modelo, os cidadãos poderão escolher entre contratar um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou instrutores autônomos credenciados, que poderão usar o carro do próprio aluno, desde que devidamente identificado.
Impactos esperados da nova proposta
A expectativa é que a flexibilização reduza em até 80% o custo total da habilitação, que atualmente pode chegar a R$ 5 mil e levar até nove meses para ser concluída. Renan afirmou que esse valor é “impeditivo” e leva milhões de pessoas a dirigirem sem carteira. Além disso, a proposta está em consulta pública até o dia 2 de novembro, e após isso, o Contran deverá publicar a resolução com as novas regras.
Preparação para instrutores e novos desafios
Com a nova regulamentação, cerca de 200 mil instrutores poderão atuar de forma independente, gerando novas oportunidades de trabalho. O ministro rebateu críticas do setor, argumentando que a resistência vem de quem deseja manter uma reserva de mercado. As autoescolas continuarão operando, mas perderão a exclusividade na formação de condutores, permitindo que mais pessoas tenham acesso à habilitação de forma mais acessível e prática.
