Governo busca tornar processo de habilitação mais acessível

Proposta do governo pode reduzir em até 80% o custo da CNH, retirando a exigência de autoescola.

Mudanças na CNH

Na última quinta-feira (2), o governo federal anunciou uma proposta para alterar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que pode resultar em uma redução de até 80% no custo atual de R$ 3,2 mil. Com a nova regra, a obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola para os exames teóricos e práticos será eliminada, permitindo que os candidatos adotem métodos de preparação próprios.

Objetivos da proposta

A iniciativa busca modernizar o processo de obtenção da CNH e torná-la mais acessível, especialmente para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Segundo o Ministério dos Transportes, a medida visa regularizar e aumentar a segurança no trânsito, visto que atualmente cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. A proposta também permitirá que a formação teórica seja realizada em centros credenciados, a distância ou digitalmente.

Flexibilidade para os candidatos

Os candidatos terão liberdade para escolher como se preparar para os exames, sem a exigência de uma carga horária mínima de aulas práticas. Isso poderá incluir aulas com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, facilitando o acesso e reduzindo os custos. O novo modelo também simplificará processos para categorias C, D e E, tornando o acesso mais ágil.

Impacto esperado

A proposta, inspirada em modelos de outros países, visa não apenas reduzir custos, mas também aumentar a formalização e segurança no trânsito. A expectativa é que a nova abordagem diminua a condução de veículos por pessoas não habilitadas, contribuindo para um trânsito mais seguro e regularizado. Com cerca de 161 milhões de brasileiros aptos a dirigir, a proposta busca atender especialmente aqueles com menor renda, que atualmente enfrentam grandes obstáculos financeiros para obter a habilitação.