Centrão articula proposta para diminuir duração da pena do ex-presidente
Proposta do Centrão pode reduzir pena de Jair Bolsonaro de seis anos e dez meses para entre dois e três anos.
Negociações em Brasília, previstas para serem apresentadas na próxima segunda-feira (8), podem impactar significativamente a pena de Jair Bolsonaro (PL). O Centrão, com Paulinho da Força (Solidariedade-SP) liderando a proposta, busca reduzir a pena do ex-presidente de seis anos e dez meses para entre dois e três anos. Essa mudança nas regras de progressão de pena, se aprovada, poderá alterar substancialmente o tempo que Bolsonaro cumprirá em regime fechado.
Proposta em discussão
A minuta da proposta altera as regras atuais e unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito. Com isso, a progressão de regime poderia ser concedida após o cumprimento de 1/6 da pena, em vez de 1/4, como ocorre atualmente. Essa alteração, se confirmada no Congresso, poderá reduzir a pena total de Bolsonaro para menos de 20 anos, impactando diretamente o regime que ele cumprirá.
Condicionantes políticos
O Centrão pretende que a proposta seja aprovada rapidamente, mas isso está condicionado ao compromisso público de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) em garantir a tramitação no Senado. Este movimento visa evitar o desgaste que ocorreu anteriormente com a “PEC da Blindagem”, que, apesar de aprovada na Câmara, foi engavetada no Senado devido à reação pública. Além disso, a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal nas negociações é considerada crucial para o avanço da proposta.
Pressões e acordos
Dentro do cenário político, aliados de Bolsonaro pressionam por uma anistia ampla aos acusados de envolvimento no golpe, enquanto parte do Centrão demonstra abertura para um acordo que possibilite a redução de pena, mantendo os crimes registrados. Há indícios de que o próprio ex-presidente aceitaria essa solução, que poderia incluir o cumprimento de parte da pena em prisão domiciliar, evitando o regime fechado. No dia 11 de setembro de 2025, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, e essa nova proposta poderá alterar significativamente a execução penal e a permanência dele nesse regime.
