Novidades na formação de motoristas trazem maior liberdade e reduzem custos

Nova norma aprovada traz mudanças significativas na formação de motoristas, eliminando a obrigatoriedade de autoescolas.

Mudanças nas regras de habilitação

O fim da obrigatoriedade das autoescolas é uma das alterações mais importantes na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nova norma, aprovada pelo Contran, traz diversas mudanças que visam facilitar o processo de habilitação, além de reduzir custos para os candidatos. A partir de agora, tanto a formação teórica quanto a prática não precisam mais ser realizadas exclusivamente em autoescolas.

Com a publicação da resolução no Diário Oficial da União, será permitido que os futuros motoristas estudem de maneira autônoma, utilizando plataformas digitais gratuitas oferecidas pelo Ministério dos Transportes. Esta flexibilização no processo de aprendizagem reflete uma mudança significativa na abordagem de formação de condutores no Brasil.

Novas exigências e opções de formação

A nova regulamentação também altera a carga horária mínima exigida para a formação prática, que passa de 20 horas para apenas 2 horas. Os candidatos têm a opção de escolher como cumprir essa carga, seja em uma autoescola, com instrutores autônomos credenciados ou utilizando seus próprios veículos, contanto que atendam às normas legais estabelecidas.

Os veículos utilizados para a aprendizagem devem seguir regras específicas que garantam a segurança, como a idade máxima: motos até 8 anos, carros até 12 anos e veículos de carga até 20 anos. Os instrutores autônomos também têm que atender a requisitos rigorosos, como a idade mínima de 21 anos e a posse da CNH há pelo menos dois anos.

Processo de habilitação simplificado

Com as novas regras, todo o processo de obtenção da CNH poderá ser iniciado online, pelo site da Senatran. O registro e o andamento do processo serão disponibilizados no sistema Renach. Além disso, o exame teórico, que se mantém obrigatório, exige um mínimo de 70% de acertos e pode ser realizado presencialmente ou online, de acordo com a regulamentação de cada estado.

Após a aprovação na prova prática, que mantém a fórmula atual de pontuação, os candidatos recebem a Permissão para Dirigir. Essa permissão é um passo importante, pois após um ano sem infrações graves ou reincidências, o motorista pode obter a CNH definitiva de forma automática.

Impacto no custo da habilitação

Segundo informações do Ministério dos Transportes, a implementação deste novo modelo pode reduzir os custos de habilitação em até 80%. A expectativa é que a reforma no processo de formação de motoristas e a disponibilização de cursos gratuitos tragam uma grande economia para os cidadãos, que atualmente enfrentam custos elevados na obtenção da CNH.

Com as novas medidas, o acesso à formação para condutores de caminhões, ônibus e veículos articulados também se tornará mais acessível, podendo ser oferecido por diversas instituições além das autoescolas. Assim, a inclusão e a democratização do ensino de trânsito são objetivos relevantes na nova norma que busca tornar a formação de motoristas mais eficiente e acessível.

Para acompanhar mais novidades sobre as regras de trânsito e formação de motoristas, siga as atualizações do Ministério dos Transportes e fique atento aos canais oficiais de comunicação.

Fonte: portalleodias.com

Fonte: Gov.br