Deputado Lindbergh Farias celebra recuo no texto e prevê apoio do partido

Líder do PT destaca mudanças no projeto de combate ao crime organizado e prevê apoio do partido.

Mudanças no projeto de combate ao crime organizado em destaque

No dia 11 de novembro de 2025, o debate sobre o projeto de combate ao crime organizado (PL 5582/25) ganha novos contornos. A proposta, que visa criar um marco legal para enfrentar esse tipo de crime no Brasil, passou por alterações significativas que estão gerando reações diversas entre os parlamentares.

Recuo do relator e apoio do PT

O deputado Guilherme Derrite (PL-SP), relator da proposta, anunciou mudanças que excluem da Lei Antiterrorismo os tipos penais que poderiam categorizar integrantes de facções criminosas como terroristas. Essa decisão foi celebrada pelo líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), que afirmou que houve um recuo do relator e que isso representa uma “vitória da racionalidade”. Farias acredita que, se essas alterações forem mantidas, o PT e o governo poderão apoiar o projeto no Plenário.

“O recuo é uma vitória importante, e quero aqui dizer que estava certo o ministro Lewandowski, que defendia um novo tipo penal. Eles voltaram ao conteúdo original do texto proposto pelo Executivo”, declarou Farias, ressaltando a importância das mudanças.

Críticas da oposição ao governo

Por outro lado, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou as mudanças e a postura do governo em relação à segurança pública. Segundo Cavalcante, o governo não possui autoridade suficiente para tratar do tema e reafirmou que a intenção do PL é equiparar o crime organizado ao crime de terrorismo. “Se o governo quer cantar vitória nessa pauta, nós não abriremos mão de colocar os criminosos como terroristas”, afirmou.

A argumentação de Cavalcante enfatiza que a caracterização de crimes de terrorismo exige uma cooperação internacional, o que segundo ele, está em falta no Brasil para enfrentar efetivamente o crime organizado.

Expectativas para o futuro do projeto

As discussões sobre o projeto de combate ao crime organizado continuam e a expectativa é que no decorrer dos próximos dias mais debates ocorram no Plenário. A polarização entre as visões do governo e da oposição promete ser acentuada, especialmente em relação ao papel das facções criminosas e sua classificação. Enquanto o governo busca manter a proposta original, a oposição se mantém firme na ideia de que a equiparação ao terrorismo é fundamental para o combate eficaz ao crime organizado.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: www.camara.leg.br

Fonte: Câmara dos Deputados