Reforma proposta busca maior inclusão de técnicos e auxiliares
A proposta de reforma nos conselhos de enfermagem visa aumentar a participação de técnicos e auxiliares na categoria.
A recente aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado de um projeto de lei que propõe mudanças significativas na estrutura dos conselhos de enfermagem promete impactar diretamente a representatividade dessa categoria. O PL 4.413/2021, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), busca garantir maior participação de técnicos e auxiliares de enfermagem, que compõem cerca de 80% dos profissionais registrados no Brasil.
A proposta de reforma
O projeto sugere que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) passe a contar com representantes efetivos de cada unidade da Federação, além de um número igual de suplentes. As mudanças visam não apenas aumentar a representatividade, mas também atualizar a legislação vigente, que remonta a 1973. Além disso, os mandatos dos conselheiros seriam honoríficos, com duração de quatro anos e possibilidade de reeleição.
A relatora do projeto, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), enfatizou que, apesar dos avanços trazidos pela proposta, a sub-representação dos profissionais de nível médio ainda é um desafio a ser enfrentado. Para solucionar essa questão, foi sugerida uma emenda que redefine a composição do Cofen, estabelecendo que três quintos dos membros sejam enfermeiros de nível superior e dois quintos sejam técnicos e auxiliares de enfermagem.
Detalhes das mudanças
Entre as inovações, o projeto também promove uma modernização no processo eleitoral dos conselhos. As eleições seriam diretas, eletrônicas e simultâneas, permitindo que todos os membros ativos possam participar. O voto, além de ser secreto, exigirá que as chapas indiquem os nomes e os cargos que cada integrante ocupará na nova diretoria.
Essas alterações são vistas como um passo importante para garantir que a voz de uma parte significativa da categoria seja ouvida e considerada nas decisões que afetam a profissão. A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser discutida no Plenário do Senado.
Impactos e relevância
A reforma proposta é um reflexo da crescente necessidade de inclusão e representatividade no setor de enfermagem, que desempenha um papel crucial na saúde pública. Com a aprovação desta proposta, espera-se que os técnicos e auxiliares possam ter uma participação mais ativa nas decisões que afetam sua profissão, promovendo um sistema de conselhos mais democrático e justo. A luta pela inclusão e melhor representação é um tema central na agenda de saúde e trabalho no Brasil, e as mudanças nos conselhos de enfermagem podem servir como um modelo para outras categorias profissionais.
