Caso levanta questões sobre apropriação indevida e responsabilidade

Verónica Acosta, de San Luis, Argentina, gastou R$ 2,4 milhões que recebeu por engano; autoridades investigam o caso.

Na província de San Luis, Argentina, um erro do governo resultou no depósito de mais de R$ 2,4 milhões na conta de Verónica Acosta. A mulher, que aguardava um pagamento de pensão alimentícia de apenas R$ 40, ficou surpresa ao ver o montante e acreditou que era uma bênção divina. Em poucas horas, realizou 66 movimentações bancárias e gastou praticamente todo o dinheiro.

O que Verónica comprou

Entre os itens adquiridos estão:

• Eletrodomésticos como duas TVs, fritadeira elétrica, micro-ondas e geladeira;
• Materiais de construção, incluindo pisos;
• Um carro;
• Utensílios de cozinha e até um assento de vaso sanitário.

Consequências legais

Após a rápida movimentação do dinheiro, as autoridades descobriram o erro e conseguiram recuperar mais de 90% do valor, bloqueando contas e carteiras digitais. Verónica e seus familiares foram indiciados por fraude ao Estado e apropriação indevida de recursos públicos, podendo responder em liberdade mediante o pagamento de uma fiança de 30 milhões de pesos (cerca de R$ 144 mil). O advogado da família criticou a situação, alegando que o erro foi do Estado.

Alerta sobre apropriação indevida

Este caso levanta questões importantes sobre a apropriação indevida. No Brasil, apropriar-se de um valor recebido por engano é considerado crime, com previsão de pena de até um ano de prisão ou multa. O Código Civil brasileiro também exige a devolução do valor, mesmo que já tenha sido gasto. A recomendação é sempre comunicar imediatamente o banco ao perceber uma transferência errada.