Decisão do TRT-BA condena rede de supermercados por discriminação contra funcionária do Candomblé

Uma funcionária de supermercado na Bahia ganhou ação por racismo religioso após ser humilhada por supervisora.

Racismo religioso é reconhecido em decisão judicial na Bahia

Uma recente decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou a condenação de uma rede de supermercados por racismo religioso. O caso, que ganhou destaque nesta sexta-feira (14), envolve uma ex-operadora de caixa que foi alvo de discriminação por parte de sua supervisora, que questionou se ela iria “baixar o santo”, uma referência depreciativa à sua prática do Candomblé, religião de matriz africana.

Humilhação e discriminação no ambiente de trabalho

A operadora relatou uma série de episódios humilhantes, corroborados por testemunhas, que confirmaram o tratamento discriminatório. A supervisora, que professava a fé evangélica, insinuou que a funcionária deveria alisar o cabelo para ser “mais discreta” e fez comentários pejorativos sobre suas vestimentas religiosas. Essa situação de assédio moral foi comprovada em audiência, onde uma testemunha mencionou um caso em que um cliente atirou um prato de queijo na funcionária, enquanto a supervisora zombava da situação e atribuía a culpa ao cabelo da operadora.

Aumento da indenização por discriminação racial e religiosa

O caso foi analisado pela 7ª Vara do Trabalho de Salvador, que reconheceu o assédio e fixou inicialmente a indenização em R$ 6 mil. Contudo, o desembargador Marcelo Prata, ao avaliar o recurso da rede de supermercados, considerou a gravidade da discriminação e aumentou o valor da indenização para R$ 15 mil, destacando a humilhação pública enfrentada pela vítima.

Intolerância religiosa ainda é um problema

Este caso ressalta a preocupação com a intolerância religiosa e racial em ambientes de trabalho, refletindo a necessidade de políticas mais rigorosas de combate à discriminação. A prática do Candomblé, assim como outras religiões de matriz africana, continua a ser alvo de preconceito, evidenciado pelo tratamento desrespeitoso que a operadora recebeu. Além disso, a decisão judicial enfatiza a importância de garantir um ambiente de trabalho respeitoso e livre de discriminação, protegendo os direitos dos trabalhadores independentemente de sua religião.

O que vem a seguir

A condenação da rede de supermercados é um passo importante na luta contra o racismo religioso no Brasil, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Casos como este devem servir de alerta para outras instituições sobre a gravidade da discriminação religiosa e a necessidade de promover um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos os colaboradores.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

Fonte: Decisão da da 5ª Turma do TRT-BA (Tribunal Regional do Trabalho da Bahia