O Procon Carioca aplicou uma multa de R$ 9.520 a um bar localizado na Lapa, no Rio de Janeiro, por exibir uma placa que afirmava que cidadãos americanos e israelenses não eram bem-vindos. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor classificou essa conduta como uma prática abusiva e discriminatória.
A mensagem em inglês, que estava afixada na entrada do bar, foi considerada como uma forma de restringir o acesso de consumidores, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor. O Procon destaca que é proibido recusar atendimento sem uma justificativa legítima, além de práticas que possam causar constrangimento ou discriminação ao consumidor.
A Secretaria ressaltou que as relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade, sendo inadmissível qualquer distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares.
Até a última atualização, não foi possível localizar representantes do bar para comentar sobre a situação.
