Nova legislação amplia financiamento para transporte escolar no Brasil

O deputado federal Vermelho (PL-PR) celebrou a sanção de uma nova legislação que fortalece o programa Move Brasil, facilitando o acesso a linhas de financiamento para trabalhadores que utilizam veículos em suas atividades. A nova norma assegura um total de até R$ 30 bilhões em crédito, o que, , representa uma importante conquista para diversos profissionais em todo o território nacional.

Durante o processo legislativo no Congresso Nacional, o deputado apresentou a Emenda nº 34, que acrescenta os profissionais do transporte escolar entre os beneficiários do programa. Anteriormente, os recursos eram exclusivamente destinados a motoristas de aplicativo e taxistas, mas agora também incluem aqueles que realizam o transporte regular de crianças e estudantes.

Vermelho destacou que, para milhões de cidadãos, o veículo é um instrumento fundamental para o trabalho, sustentando suas famílias. Ele defendeu que a ampliação do programa pode facilitar a renovação da frota, resultando em menores custos de manutenção, maior segurança e melhores condições de trabalho para os profissionais que dependem do transporte para sua renda.

Com a nova legislação, os motoristas do transporte escolar poderão acessar linhas de crédito para a aquisição de veículos novos e para o financiamento de adaptações necessárias, incluindo aquelas voltadas para pessoas com deficiência. As condições de financiamento estabelecem juros de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres, já considerando taxas e spreads bancários. Também é prevista uma carência de até seis meses antes do início do pagamento do principal, com um prazo total de até 84 parcelas.

Além dos profissionais do transporte escolar, a medida abrange motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas, reforçando a política de renovação da frota utilizada no transporte individual de passageiros. O programa incentiva o financiamento de veículos que atendam a padrões de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

O Deputado Vermelho enfatizou que a aprovação e a sanção da nova lei marcam o clímax de uma mobilização iniciada durante a análise da proposta no Congresso. Ele ressaltou a importância desses trabalhadores para a melhoria da mobilidade urbana e a redução da superlotação no transporte coletivo, destacando a relevância da nova medida para a sociedade.

Com informações minutofoz.com.br

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