A legislação sobre abandono afetivo, em vigor desde outubro de 2025, possibilita que filhos solicitem indenização a pais que não cumpriram seu papel afetivo. A ausência de pai ou mãe na infância pode causar sequelas duradouras na vida dos filhos, o que agora pode ser reconhecido judicialmente.
Vitória, que foi criada por seus avós após perder a mãe, relata a dor da ausência paterna em momentos significativos. Aos 24 anos, ela processou o pai e conseguiu uma indenização de R$ 150 mil, embora o pai tenha recorrido. Casos semelhantes têm sido registrados, evidenciando o impacto emocional na vida das vítimas do abandono.
A nova lei também especifica que o pedido de indenização pode ser feito por filhos a partir dos 18 anos ou por seus responsáveis legais. As consequências do abandono afetivo vão além de conflitos familiares, afetando o desenvolvimento emocional e a autoestima das crianças.
Especialistas afirmam que, além da compensação financeira, o reconhecimento judicial pode ser um passo importante na recuperação emocional das vítimas, restaurando a dignidade e mostrando que a responsabilidade pelo abandono não é delas.
