Medida visa fortalecer a defesa agropecuária no Brasil

A nova lei garante R$ 83,5 milhões para fortalecer a sanidade agropecuária no Brasil.

A nova Lei 15.347, que foi publicada no Diário Oficial da União, traz um reforço significativo para a sanidade agropecuária brasileira ao destinar R$ 83,5 milhões ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Essa medida é uma resposta às crescentes ameaças de emergências agropecuárias que têm afetado diversas culturas no país, sendo um passo essencial para garantir a segurança alimentar e a saúde do setor agrícola.

Contexto e Importância da Lei 15.347

A criação dessa lei resulta da Medida Provisória 1.312/2025, que foi aprovada pelo Senado e promulgada pelo presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre. Os recursos agora disponibilizados são direcionados principalmente para a prevenção e combate de crises sanitárias, como a gripe aviária, que levou à declaração de emergência zoossanitária no Brasil no ano passado. Além disso, a lei também visa lidar com pragas como a mosca-da-carambola e a vassoura-de-bruxa da mandioca, que ameaçam a produção agrícola e a subsistência de muitos agricultores.

O aumento de quase 100% no orçamento destinado ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária em relação ao ano anterior evidencia a urgência da situação. É crucial que o governo se mantenha vigilante e proativo no controle sanitário, especialmente considerando eventos como os focos de gripe aviária que surgiram em 2025 em estados como Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo.

Detalhes da Medida e Seus Efeitos

Além de alocar recursos para emergências sanitárias, a nova norma foi elaborada com o intuito de amparar não apenas o setor agrícola, mas também as comunidades indígenas e agricultores familiares que dependem da agricultura para sua sobrevivência. O senador Randolfe Rodrigues, relator da proposta, destacou que a lei será um suporte fundamental para a colheita da mandioca, que é especialmente vulnerável a pragas como a vassoura-de-bruxa, afetando diretamente a economia do Amapá.

Durante a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a necessidade de fortalecer a pesquisa e o conhecimento sobre as pragas que ameaçam a produção agrícola. A segurança alimentar é um tema de relevância nacional, e a sanidade agropecuária é um pilar fundamental para sua preservação.

O Futuro da Sanidade Agropecuária no Brasil

Com a aprovação desta lei, espera-se que o Brasil possa fortalecer sua posição como potência agrícola mundial. A manutenção de um controle sanitário eficaz é vital para garantir que o país continue a exportar produtos agrícolas para diversos mercados internacionais. A segurança alimentar e a proteção das culturas são essenciais não apenas para a economia, mas também para a geração de empregos diretos e indiretos nas cidades.

Conclusão

A publicação da Lei 15.347 representa uma ação necessária e estratégica do governo federal para enfrentar os desafios da sanidade agropecuária. Com investimentos robustos e uma abordagem integrada, o Brasil poderá avançar na proteção de sua agricultura, assegurando o bem-estar dos agricultores e a oferta de alimentos saudáveis para a população.