Política visa atrair estudantes para a docência e reduzir a evasão nos cursos de licenciatura
Nova lei sancionada incentiva formação de professores e busca reduzir evasão em cursos de licenciatura.
Nova Política Nacional de Indução à Docência
A recente sanção da Lei 15.344, publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2026, marca um passo importante para a formação de professores da educação básica no Brasil. Esta Política Nacional de Indução à Docência, também conhecida como “Mais Professores para o Brasil”, visa incentivar estudantes a se matricularem em cursos de licenciatura, oferecendo incentivos financeiros significativos.
Incentivos para futuros professores
Os alunos que se destacam no ensino médio terão prioridade ao receber bolsas para cursos de formação de professores. Essa medida busca não apenas atrair novos estudantes, mas também garantir que eles permaneçam nos cursos de licenciatura, enfrentando um dos principais desafios da educação: a evasão escolar. A lei estabelece que as bolsas serão direcionadas principalmente aos cursos que enfrentam a falta de docentes, de acordo com a demanda regional.
Além disso, uma vez formados, os beneficiários das bolsas deverão trabalhar na rede pública de ensino por um período mínimo de dois anos. Essa exigência visa garantir que os novos professores contribuam para suas comunidades e ajudem a suprir a necessidade de docentes qualificados.
O papel das pós-graduações
Outra faceta importante desta lei é a inclusão de bacharéis ou licenciados que desejam atuar em áreas com carência de professores. Aqueles que se comprometerem a cursar uma pós-graduação focada em docência poderão também receber bolsas, incentivando a formação contínua e especializada.
Aperfeiçoamento dos processos seletivos
A lei também propõe a realização anual da Prova Nacional Docente (PND), que ajudará os estados e municípios na seleção de novos professores. Essa prova é uma ferramenta fundamental para assegurar que os docentes tenham a formação adequada e possam atender às demandas da educação básica.
Campanhas de valorização do magistério
Além de ações voltadas ao incentivo financeiro, a nova legislação prevê campanhas de conscientização sobre a importância da carreira docente. Estas campanhas têm o objetivo de atrair mais estudantes para a licenciatura e promover o magistério como uma opção viável e valorizada dentro do mercado de trabalho.
Origem e tramitação da lei
A Lei 15.344 tem sua origem em um projeto de lei apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) em 2023. O projeto passou por diversas etapas legislativas, incluindo modificações na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado sob um substitutivo em outubro de 2025. Após essas alterações, o texto retornou ao Senado, onde foi finalmente aprovado em dezembro de 2025. A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou a importância da lei para aumentar a atratividade da carreira docente e incentivar a formação de novos professores.
A nova política representa um avanço significativo na educação brasileira, com potencial para transformar a formação de professores e, consequentemente, a qualidade do ensino no país. Com o apoio de iniciativas como essa, espera-se que mais jovens se sintam motivados a escolher a licenciatura e a permanecer na profissão, contribuindo para um futuro melhor na educação.
