Legislação sancionada reconhece importância da categoria

Foi sancionada a Lei 15.248, que institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional, celebrado em 29 de julho.

Em 3 de novembro de 2025, foi sancionada a Lei 15.248, criando o Dia Nacional do Motociclista Profissional, que será celebrado anualmente no dia 29 de julho. O projeto que resultou na nova lei, PL 1572/2021, foi iniciado no Senado e aprovado pela Câmara sem alterações. A importância da categoria, que enfrenta riscos constantes, foi ressaltada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) durante a apresentação do projeto.

Riscos e visibilidade

O senador Marinho lembrou que, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, cerca de 11 mil motociclistas perdem a vida em acidentes de trânsito a cada ano no Brasil. A nova data faz referência ao dia em que foi sancionada a Lei 12.009, de 2009, que regulamentou as profissões de motoboy, mototaxista, motofretista e motovigia.

Reconhecimento da profissão

Além do Dia Nacional do Motociclista Profissional, que agora é oficializado, o Brasil já conta com o Dia Nacional do Motociclista, instituído pela Lei 15.006, de 2024, e celebrado em 27 de julho. Essa nova legislação visa não apenas reconhecer a importância dos motociclistas profissionais, mas também promover a segurança e a valorização da profissão.