Legislação busca endurecer a resposta a crimes de gênero.
A Itália implementa uma nova lei que tipifica o feminicídio com pena máxima de prisão perpétua.
- A nova legislação sobre feminicídio na Itália, que entrou em vigor em 17 de dezembro de 2025, estabelece a prisão perpétua como pena máxima. Essa mudança, conforme o juiz Valerio De Gioia, busca garantir que a gravidade dos crimes contra mulheres receba a devida punição, evitando sentenças que não refletem a seriedade do ato.
O cenário da violência de gênero na Itália
A Itália não é pioneira em tipificar o feminicídio, tendo o Brasil feito isso em 2015. No entanto, a nova lei italiana se destaca por introduzir a pena de prisão perpétua, contrastando com a abordagem anterior, onde muitos assassinatos de mulheres eram considerados homicídios comuns, com penas que poderiam ser significativas, mas não refletiam a gravidade do crime em si.
Dados do Instituto Nacional de Estatística da Itália mostram um panorama preocupante: enquanto os homicídios gerais têm diminuído, os feminicídios permanecem em níveis alarmantes. Em 2024, 106 mulheres foram assassinadas, resultando em um caso a cada três dias. Além disso, uma em cada três mulheres no país já sofreu algum tipo de violência física ou sexual.
A mudança legislativa e suas implicações
Essa nova lei, segundo especialistas, não deve levar a uma queda imediata nos casos de feminicídio. Um dos fatores críticos é a alta taxa de suicídio entre os autores de tais crimes, onde um em cada três opta por tirar a própria vida após cometer o ato. Apesar disso, a implementação da prisão perpétua, segundo De Gioia, é um passo significativo em direção a uma Justiça mais rigorosa e consciente.
Protestos contra a violência de gênero na Itália têm se tornado cada vez mais comuns, organizados por grupos como a ONG “Nenhuma a Menos”. Esses atos têm ganhado destaque especialmente após casos de grande repercussão, como o assassinato de Giulia Cecchettin, que se tornou um símbolo da luta por mudanças na legislação e maior proteção para as mulheres.
Casos de violência contra mulheres brasileiras
Recentemente, dados do Itamaraty revelaram que a Itália é o terceiro país com mais registros de violência de gênero contra brasileiras, com 153 casos em 2024. Dois casos notáveis de feminicídio envolvendo brasileiras ocorreram em 2025, mas, como foram cometidos antes da nova lei, os autores não enfrentarão as mesmas punições rigorosas. A luta contra o feminicídio na Itália, portanto, é um reflexo de uma necessidade global de justiça e proteção para todas as mulheres.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: W Prasongsin Stulio/Getty Images
