Legislação aprovada visa valorizar a profissão de radialista no Brasil
Presidente Lula sanciona lei que regulamenta a emissão de carteira profissional de radialista.
Nova legislação para a carteira profissional de radialista
A carteira profissional de radialista, agora regulamentada pela Lei 15.335, sancionada pelo presidente Lula em 8 de janeiro, representa um marco significativo para a categoria. Publicada na edição do Diário Oficial da União em 9 de janeiro de 2026, a norma tem como objetivo reconhecer e valorizar os profissionais que atuam na comunicação via rádio, uma mídia essencial na sociedade brasileira.
Origem do projeto e apoio legislativo
A legislação teve origem em um projeto de lei (PL 1.521/2023) apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). O projeto foi amplamente discutido e recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde conquistou a aprovação necessária para seguir adiante. Durante a votação, Carvalho enfatizou a importância do reconhecimento da profissão, afirmando que a carteira profissional traz dignidade aos radialistas, que desempenham um papel fundamental na comunicação moderna.
Detalhes da nova norma
A nova lei altera a antiga Lei 6.615, de 1978, e estabelece que a carteira profissional será emitida pelo Ministério do Trabalho, sendo válida em todo o território nacional. Além disso, a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e de Televisão (Fitert) e os sindicatos regionais poderão também emitir o documento, facilitando o acesso para os profissionais da área.
A carteira deverá conter informações essenciais como o número da Carteira de Trabalho e Previdência Social, uma fotografia do portador, o número do registro profissional e o cargo específico do radialista. Para aqueles que não são sindicalizados, ainda será possível obter a identidade profissional, desde que estejam registrados no órgão regional do Ministério do Trabalho.
Importância da regulamentação
A aprovação da lei é considerada um passo importante para a valorização e a formalização da profissão de radialista no Brasil. A categoria está presente em diversos meios de comunicação e desempenha um papel crucial na disseminação de informações e entretenimento. Com a nova regulamentação, espera-se que os radialistas possam reivindicar melhores condições de trabalho e reconhecimento de seus direitos.
Conclusão
A sanção da Lei 15.335 é um avanço significativo para os profissionais da radiodifusão, que agora têm um documento formal que reconhece sua atuação e contribuições para a sociedade. A medida não apenas irá trazer dignidade aos radialistas, mas também reforçar a importância da comunicação via rádio, um meio que continua a ser relevante na vida cotidiana dos brasileiros.
