Entenda como o Mecanismo Especial de Devolução protege usuários contra fraudes

Com nova regra, devolução do Pix em casos de golpe se torna mais ágil e eficiente.

Nova regra de devolução do Pix em vigor

Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução do Pix em caso de golpe. O Mecanismo Especial de Devolução (MED) foi criado para permitir rastrear o dinheiro e tornar o processo de devolução mais eficiente. Essa mudança é uma resposta à crescente incidência de fraudes envolvendo transferências via Pix, uma modalidade que ganhou popularidade no Brasil desde sua implementação.

O que é o Mecanismo Especial de Devolução (MED)?

O MED permite que, em casos de contestação, a devolução do valor transferido indevidamente não se restrinja apenas à conta onde a fraude ocorreu. A partir de agora, será possível recuperar o dinheiro mesmo que ele tenha sido transferido para outras contas, dificultando a ação dos golpistas que costumam retirar rapidamente os valores.

Como funcionará a devolução do Pix?

Com a nova regra, o Banco Central (BC) informa que as informações sobre as transações serão compartilhadas entre os participantes envolvidos, permitindo uma devolução de recursos em até 11 dias após a solicitação do cliente. Essa agilidade é crucial, pois muitas vezes, ao realizar uma reclamação, o cliente se depara com a conta do golpista já esvaziada, tornando difícil a recuperação dos valores.

Quando a nova regra será obrigatória?

Atualmente, o uso do MED é opcional para os bancos e instituições de pagamento. Contudo, a partir de 2 de fevereiro de 2026, essa ferramenta se tornará obrigatória para todas as instituições financeiras que operam com o Pix. Essa mudança visa garantir que todos os usuários de serviços financeiros estejam protegidos contra fraudes.

Limitações do Mecanismo Especial de Devolução

É importante destacar que o MED só poderá ser utilizado em casos comprovados de fraudes ou erros operacionais cometidos pela instituição financeira. Não se aplica a desacordos comerciais ou a situações em que o usuário pagador cometeu um erro ao enviar o Pix, como digitar uma chave incorretamente.

Conclusão

A implementação do Mecanismo Especial de Devolução representa um avanço significativo na proteção dos usuários de Pix contra fraudes. À medida que a tecnologia avança e novas modalidades de pagamento se popularizam, é essencial que as regras acompanhem essas mudanças, garantindo segurança e confiança para os consumidores. Com a nova regra, a devolução do Pix em casos de golpe se torna mais ágil e eficiente, proporcionando maior tranquilidade aos usuários.

Fonte: www.moneytimes.com.br