Novo mês visa prevenir afogamentos e promover segurança em ambientes aquáticos
Novembro é agora o Mês Nacional da Segurança Aquática, com foco na prevenção de afogamentos.
Novembro é agora o Mês Nacional da Segurança Aquática
O mês de novembro foi oficialmente designado como o Mês Nacional da Segurança Aquática, conforme a Lei 15.258/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13). A medida visa a prevenção de afogamentos e outros acidentes em ambientes aquáticos, estabelecendo um mês inteiro dedicado a essa importante questão de segurança pública.
Objetivos da nova lei
A legislação tem como foco primordial informar a população sobre os riscos associados a ambientes aquáticos, incluindo acidentes que podem ocorrer em situações de mergulho em águas rasas, como em piscinas. Assim, durante todo o mês de novembro, o poder público é instado a promover campanhas educativas que ofereçam orientações sobre como proceder em casos de emergência, primeiros socorros e comportamento seguro em diversos locais com água, como rios e praias.
Parcerias para a conscientização
Para maximizar o impacto dessas ações, a lei também permite que os órgãos responsáveis estabeleçam parcerias com a União, estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Essa colaboração é essencial para garantir que as mensagens de segurança cheguem a um número maior de pessoas e que as atividades de conscientização sejam efetivas.
Dados alarmantes sobre afogamentos
De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, os afogamentos são uma das principais causas de morte acidental no Brasil, afetando principalmente crianças e adolescentes. A nova lei busca reduzir esses riscos através da educação preventiva, conscientizando a população sobre os cuidados necessários em ambientes aquáticos e a importância de supervisionar crianças durante atividades relacionadas à água.
Origem do projeto
A iniciativa que deu origem à Lei 15.258/25 partiu do Projeto de Lei (PL) 3699/21, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2023, recebendo parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Posteriormente, também foi aprovado no Senado, culminando na sanção presidencial que agora torna novembro um mês de conscientização e prevenção.
Conclusão
Com a nova lei, espera-se que haja um aumento na conscientização sobre a segurança aquática, ajudando a salvar vidas e prevenir tragédias relacionadas a afogamentos. O engajamento da sociedade e do poder público é fundamental para que as campanhas educativas sejam eficazes e alcancem todos os cidadãos.
Fonte: www.camara.leg.br
