Entidade busca medidas urgentes para proteger usuários contra fraudes
A OAB-RJ entrou com ação judicial contra a Meta por falhas na desativação de contas do WhatsApp, alertando para riscos de crimes virtuais.
Em 4 de novembro de 2025, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, protocolou uma ação na Justiça Federal contra a Meta, controladora do WhatsApp, devido a falhas na desativação de contas do aplicativo que estão vinculadas a linhas telefônicas canceladas. A OAB-RJ argumenta que, se as contas permanecerem ativas, criminosos têm a oportunidade de aplicar uma série de fraudes virtuais, incluindo o golpe do falso advogado, que tem afetado diversas vítimas em todo o Brasil.
Vulnerabilidade exposta
A OAB-RJ ressalta que a falta de sincronização entre o cancelamento da linha telefônica e a desativação do perfil no WhatsApp representa uma grave falha no sistema, expondo os consumidores a riscos significativos. Essa vulnerabilidade permite que terceiros acessem dados pessoais, conversas, grupos e até mesmo informações financeiras como chaves Pix, o que facilita fraudes e apropriação indevida de informações sensíveis. A entidade também aponta que a falha dificulta a responsabilização de criminosos, prejudica investigações e compromete a segurança jurídica dos usuários.
Medidas solicitadas
Diante do risco que essas falhas representam para os cidadãos brasileiros, a OAB/RJ solicita à Justiça a implementação de medidas urgentes. Entre os pedidos estão a desativação automática das contas do WhatsApp vinculadas a números cancelados em até 48 horas e a criação de um mecanismo técnico para sincronização com as operadoras em até 90 dias. Além disso, a OAB-RJ pede a proibição de manter contas ativas associadas a números desativados e a notificação dos usuários sobre os riscos relacionados à segurança.
Alerta de outras entidades
A Conexis Brasil Digital, sindicato das empresas de telefonia móvel, também fez um alerta sobre essa vulnerabilidade, enviando um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A entidade sugere a criação de uma interface que permita uma comunicação mais ágil entre operadoras e plataformas digitais para facilitar a desativação de contas do WhatsApp.
A situação destaca a importância de medidas de segurança mais robustas para proteger os usuários de fraudes e garantir a integridade das informações pessoais.
