Representante da OAB/RJ vai acompanhar explicações sobre megaoperação policial

A OAB/RJ pediu para acompanhar audiências relacionadas à megaoperação policial que deixou 121 mortos.

Em 31 de outubro de 2025, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, fez um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que um representante da OAB possa acompanhar as audiências que ocorrerão em 3 de novembro. Essas audiências visam discutir a megaoperação policial que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. O governador do estado, Cláudio Castro, será um dos principais responsáveis por apresentar detalhes sobre a operação, conforme exigência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Detalhes das audiências

As reuniões com o governador e outras autoridades estão programadas para ocorrer no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, no Centro do Rio. O cronograma inclui encontros com diversos representantes, como:

• 11h: Governador Cláudio Castro com o secretário de Segurança Pública, o comandante da PM, o delegado-geral da Polícia Civil e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica.
• 13h30: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
• 15h: Procurador-Geral de Justiça do estado.
• 16h30: Defensor Público Geral do estado.

Contexto da operação e a ADPF das Favelas

A determinação de Moraes faz parte da ADPF das Favelas, que visa monitorar a letalidade policial no Rio de Janeiro. O ministro conduzirá as audiências e exigirá um relatório detalhado sobre a operação, incluindo informações sobre o número de agentes envolvidos, armamentos utilizados e medidas de responsabilização por eventuais abusos. Além disso, será necessário apresentar um plano de assistência às vítimas e suas famílias.

Implicações e próximos passos

A OAB/RJ, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, busca garantir a transparência e a proteção dos direitos humanos durante a condução das audiências. O acompanhamento das discussões por parte da OAB é visto como um passo importante para assegurar que as operações policiais respeitem os direitos fundamentais, especialmente em um cenário onde a letalidade policial é uma preocupação constante.

Essa iniciativa ocorre em um contexto de crescente debate sobre a atuação policial no Brasil e as medidas necessárias para reduzir a violência e garantir a segurança da população.