Entenda como funcionam e quais os benefícios das estruturas offshore

Estruturas offshore são cada vez mais usadas para proteção patrimonial e planejamento sucessório, distantes da imagem de evasão fiscal.

Em 6 de outubro de 2023, o debate sobre estruturas offshore ganha novos contornos, distantes da antiga associação com evasão fiscal. Essas entidades, longe de serem apenas instrumentos para ocultar patrimônio, surgem como soluções legítimas para proteção patrimonial e planejamento sucessório.

O que são offshores e quais seus benefícios?

As offshores são empresas constituídas fora do país de residência do controlador. Elas podem ser localizadas em paraísos fiscais ou em jurisdições reguladas, como Estados Unidos e Europa. O uso desses veículos visa organização patrimonial, mitigação de riscos e flexibilidade na transmissão de bens. Muitas famílias e investidores têm buscado essas estruturas para diversificar riscos e garantir segurança jurídica em negócios internacionais.

Acessibilidade e planejamento

É importante ressaltar que as offshores não são exclusivas de grandes fortunas. A viabilidade de uma estrutura desse tipo depende da relação custo-benefício, considerando os objetivos do investidor. Embora envolvam custos iniciais e taxas anuais, podem ser vantajosas a longo prazo com um planejamento adequado.

Desafios e mudanças no cenário internacional

Atualmente, ocultar patrimônio é quase inviável devido aos acordos de troca automática de informações financeiras entre vários países. Penalidades severas aguardam quem tenta burlar as regras fiscais. Um estudo da FGV EAESP revela que os ativos offshore de brasileiros superaram US$ 900 bilhões até 2018, evidenciando a necessidade de um planejamento cuidadoso.

Importância da assessoria jurídica

A criação de estruturas offshore deve sempre ser acompanhada por assessoria jurídica especializada. Esse trabalho exige uma análise detalhada do perfil do cliente e dos ativos, além de um entendimento sobre as implicações tributárias e regulatórias em diferentes jurisdições. Com orientação adequada, o planejamento internacional pode não apenas oferecer segurança, mas também ajudar a desfazer o estigma de que offshores são sinônimos de ilegalidade.

Conclusão

Desmistificar as estruturas offshore é fundamental para que famílias e empresários reconheçam suas potencialidades como ferramentas acessíveis de proteção patrimonial e planejamento sucessório. A decisão de internacionalizar ativos deve ser informada e alinhada às necessidades específicas de cada investidor.

Fonte: www.moneytimes.com.br