Orçamento de 2026: Votação adiada pela CMO

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

Relator solicita mais tempo para ajustes no texto.

A votação do Orçamento de 2026 foi adiada para permitir ajustes no texto.

O cenário do Orçamento de 2026

A votação do Orçamento de 2026, que estava prevista para o dia 18 de dezembro, foi adiada para o dia 19. O presidente da CMO, senador Efraim Filho, informou que o relator, Isnaldo Bulhões, solicitou mais tempo para realizar ajustes no texto. Esse adiamento ocorre em um momento crítico, com o recesso parlamentar se aproximando e a necessidade de ajustes em função das novas diretrizes que foram aprovadas recentemente.

A importância do Orçamento

O Orçamento é um dos instrumentos mais relevantes na gestão pública, definindo como o governo deve alocar seus recursos. A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso, em 4 de dezembro, já traça um caminho para o que será discutido e aprovado no Orçamento. A LDO estabelece as regras e diretrizes que o governo seguirá para a execução do orçamento do próximo ano, sendo uma peça fundamental para a transparência e a responsabilidade fiscal.

Detalhes do adiamento

A decisão de adiar a votação reflete a necessidade de um maior alinhamento das propostas apresentadas, especialmente em relação aos cortes de gastos tributários e às novas receitas provenientes do aumento de alíquotas. O relator, ao pedir mais tempo, demonstra uma preocupação em garantir que o texto final atenda a todas as expectativas e exigências legais, evitando assim possíveis contratempos futuros no processo de execução orçamentária.

Expectativas futuras

Com o novo prazo estabelecido, a expectativa é que a votação traga clareza e segurança para o Orçamento de 2026. A pressão por uma aprovação em tempo hábil é alta, visto que o governo precisa assegurar que as emendas obrigatórias sejam quitadas no primeiro semestre, o que representa um valor significativo de recursos a serem alocados. A expectativa é que o processo legislativo siga de forma rápida e eficaz, permitindo que o governo inicie o próximo ano com um orçamento definido e em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas.

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