Senador destaca benefícios para a qualidade de vida dos trabalhadores
Paulo Paim comemora a aprovação de PEC que reduz jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais.
Em um pronunciamento realizado no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36. Esta mudança, ainda pendente de aprovação em dois turnos no Plenário, poderá ser um divisor de águas nas condições laborais do Brasil.
Paim, autor da PEC 148/2015, enfatizou a relevância desta medida para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. A proposta visa garantir que os brasileiros tenham mais tempo livre para lazer, saúde e atividades pessoais. O senador destacou que, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2024, 472 mil afastamentos foram registrados por transtornos mentais, muitos dos quais estão ligados ao excesso de trabalho.
“A redução da jornada melhora a saúde mental e física. Os trabalhadores estarão muito mais preparados para aumentar a produtividade. Jornadas mais curtas permitem maior equilíbrio entre a vida profissional e pessoal”, afirmou Paim.
Impactos da proposta na vida dos trabalhadores
Cerca de 20,9 milhões de brasileiros sofrem com a realidade de sobrejornadas, com um impacto significativo sobre as mulheres, que acumulam até 11 horas diárias entre trabalho e afazeres domésticos. Paim destacou que, se a jornada semanal fosse limitada a 40 horas, aproximadamente 22,3 milhões de trabalhadores formais seriam beneficiados. Para a meta de 36 horas, o número de beneficiados seria ainda maior, embora essa mudança ocorra em um prazo mais longo.
O senador considera que a transição estabelecida pela PEC, que se desenrola ao longo de quatro anos, representa uma das maiores transformações sociais e trabalhistas do país. Logo no ano seguinte à promulgação, a jornada será reduzida de 44 para 40 horas, progressivamente diminuindo uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas. Essa medida não implicará em redução salarial, conforme garantido pela proposta.
Expectativas para a aprovação final
A PEC ainda precisa passar por votação em dois turnos no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados. A aprovação é aguardada com grande expectativa, considerando os benefícios que trará não apenas para os trabalhadores, mas também para suas famílias, que terão mais tempo de qualidade juntos. Paim concluiu que essa mudança é essencial para elevar o bem-estar, a qualidade de vida e a dignidade dos trabalhadores brasileiros.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Patrícia Oliveira
