O Instituto Água e Terra (IAT) prevê consolidar o programa “Meu Pedaço de Chão”, uma parceria do órgão ambiental com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), com a regularização de pelo menos 123 propriedades rurais em 2026.
O trabalho nesta etapa ficará concentrado em Piên, na região Sul do Paraná. O IAT já iniciou a fase de estudo em 266 lotes, com meta para regularizar pelo menos metade deles ainda neste ano.
O objetivo do programa é legitimar, por meio da posse, terrenos sem registro localizados no Estado. Pela proposta, técnicos do Instituto vão a campo cadastrar os beneficiários e georreferenciar as áreas nos moldes da legislação federal.
O passo seguinte é a confecção de ações judiciais que tramitam via Justiça no Bairro, programa do TJ-PR, para a declaração de propriedade e posterior registro do imóvel no cartório competente.
