Aprovado na CCJ, projeto busca ampliar acesso a tecnologias digitais
A CCJ aprovou o Programa Paraná Conectado, que visa melhorar o acesso a tecnologias digitais no meio rural, beneficiando produtores e cooperativas.
Na manhã desta terça-feira, 7 de setembro de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei 1015/2025, que institui o “Programa de Melhorias do Sistema de Telecomunicação e Conectividade Rural do Paraná – Paraná Conectado”. Este programa, originado do Poder Executivo, tem como objetivo principal reduzir as limitações de conectividade no meio rural e ampliar o acesso a tecnologias digitais, através da modernização da infraestrutura de telecomunicações.
Benefícios do Programa
O programa prevê a ampliação da cobertura de internet banda larga e telefonia móvel de alta velocidade, beneficiando diretamente produtores rurais, cooperativas e agroindústrias. Além disso, mecanismos de incentivo econômico e tributário, como linhas de financiamento e subvenções, serão implementados para aumentar a competitividade das cadeias agropecuárias do Estado.
Outras propostas aprovadas
Além do Programa Paraná Conectado, a CCJ também aprovou propostas sobre a doação de imóveis e a transferência de trechos de rodovias estaduais para municípios paranaenses. O projeto de lei 1009/2025 prevê a doação de um imóvel ao município de Cascavel para a instalação do Centro Nacional de Treinamento de Atletismo. Outras propostas tratam da municipalização de trechos de rodovias, permitindo que prefeituras realizem melhorias conforme suas diretrizes.
Alterações legislativas
A CCJ também analisou mudanças na legislação do Tribunal de Contas do Paraná, além de propostas que visam a criação de uma Rede Estadual de Educação Legislativa, fortalecendo as Escolas do Legislativo Municipais. Essas iniciativas buscam integrar e promover a educação legislativa em todo o Estado.
Conclusão
O programa Paraná Conectado representa um passo significativo em direção à inclusão digital no meio rural, com a expectativa de trazer benefícios diretos a milhares de famílias de produtores e promover um desenvolvimento mais sustentável e integrado no setor agropecuário.
