Novas medidas e programas promovem a regularização fiscal no estado.
Medidas do governo paranaense visam facilitar a regularização fiscal de contribuintes em 2025.
A quitação de débitos tributários no Paraná recebeu um impulso significativo em 2025, com a implementação de novos programas e iniciativas que visam melhorar a conformidade fiscal dos contribuintes. Essa estratégia, liderada pela Secretaria da Fazenda e pela Receita Estadual, busca não apenas aumentar a arrecadação, mas também promover um ambiente de cooperação entre o fisco e os cidadãos.
O novo modelo de relacionamento com o contribuinte
O programa Confia Paraná representa uma mudança de paradigma, introduzindo um modelo de relacionamento baseado na confiança e na prevenção de irregularidades. A ideia é que, ao invés de apenas punir, o auditor fiscal atue como um aliado do contribuinte. O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, enfatiza que o objetivo é “estender o tapete vermelho para o bom contribuinte”, oferecendo não apenas facilidades, mas também priorizando suas demandas no processo administrativo.
Esse programa classifica os contribuintes de acordo com seu histórico fiscal, permitindo que aqueles com maior conformidade tenham acesso a benefícios exclusivos, como atendimento diferenciado e prioridade na análise de processos.
Iniciativas de regularização
Além do Confia Paraná, o estado lançou programas específicos para facilitar a quitação de débitos. O Regulariza Paraná é voltado para a regularização de dívidas de impostos, como IPVA e ICMS, oferecendo descontos significativos que podem chegar a 95% nas multas e 60% nos juros. Essa ação é especialmente benéfica para contribuintes que têm débitos ativos, proporcionando uma oportunidade para regularizar sua situação financeira.
Por outro lado, o Renegocia Paraná, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado, foca na recuperação de créditos de baixa ou improvável solvência, especialmente relacionados ao ICMS. Este programa oferece até 65% de desconto sobre juros e multas para parcelamentos em até 60 meses, incentivando ainda mais a regularização fiscal.
Um portal para facilitar o acesso
Para simplificar o acesso a essas iniciativas, foi criado o portal Acerte Já, que reúne informações sobre todos os programas de renegociação, permitindo que os contribuintes façam consultas e simulações de pagamento de suas dívidas tributárias e não tributárias. Essa centralização de informações visa facilitar a adesão e promover uma maior transparência nas relações entre o fisco e os cidadãos.
Conclusão
Com essas medidas, o governo do Paraná não apenas busca aumentar a arrecadação, mas também promove um ambiente de confiança e cooperação, onde os bons contribuintes são valorizados e incentivados. Essas iniciativas refletem um esforço contínuo para melhorar a regularidade tributária no estado, beneficiando tanto o governo quanto os cidadãos que buscam manter suas obrigações em dia.
Fonte: blogdotupan.com.br
Fonte: Roberto Dziura Jr/AEN
